O presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu (PE), Norbert Lins, disse hoje que o papel de moderador da Comissão Europeia nas negociações da PAC deve ser melhorado e ainda acredita num acordo este semestre.
“Numa negociação, o papel moderador da Comissão é essencial, tem que ser analisado nos próximos dias e semanas e pode ser melhorado”, disse Lins, em conferência de imprensa após o falhanço de longas negociações para um acordo entre o PE e o Conselho da UE, sob presidência portuguesa, sobre a nova Política Agrícola Comum (PAC).
“Queremos continuar a negociar e vemos uma janela de oportunidade para chegarmos a um acordo durante a presidência portuguesa”, disse ainda Lins.
“Temos um ano e meio até a reforma entrar plenamente em vigor e as mudanças levam tempo a preparar, mas ainda temos tempo”, disse ainda o eurodeputado.
Numa publicação na rede social Twitter, Lins tinha já manifestado o seu “desapontamento” com o facto de a presidência portuguesa ter decidido interromper as negociações.
Os negociadores do PE consideram, no entanto, que o acordo sobre o que há ainda divergências está muito próximo.
Um dos pontos em desacordo é a percentagem das ajudas diretas aos agricultores (primeiro pilar) destinada aos regimes ecológicos, que o PE queria que chegasse aos 30% e os 27 fixaram 20%, não tendo sido possível fechar os 25%.
A presidência portuguesa do Conselho da UE e os negociadores do Parlamento e de Comissão Europeia falharam, após dias de negociações, um acordo sobre a política agrícola comum, voltando ao tema em junho.
A proposta da PAC é composta por três regulamentos: dos regulamentos dos planos estratégicos, da governação horizontal – financiamento, gestão e acompanhamento da PAC – e da organização comum do mercado de produtos agrícolas.
A nova PAC deverá começar a ser aplicada em 01 de janeiro de 2023, já com o plano estratégico de cada Estado-membro aprovado, vigorando até lá um regime transitório.