Todos os partidos, à exceção do PS, mostraram-se hoje preocupados com a estratégia do Governo para a agricultura, nomeadamente com o seu peso no plano de recuperação, mas o executivo contestou, garantindo que fez o necessário.
Durante um debate de urgência subordinado à temática da agricultura, a deputada do PSD, partido que requereu a discussão, Catarina Rocha Ferreira afirmou que “o mundo rural está órfão” e que a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes “hostilizou a agricultura”.
A deputada reconheceu a resiliência do setor durante a pandemia, mas vincou que a resposta do Governo foi “um balde de água fria” e que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um documento “oco e uma lista de intenções sem passado ou futuro”.
Por sua vez, o deputado socialista Pedro do Carmo agradeceu o trabalho da agricultura, pecuária e de outros setores produtivos “que corresponderam às necessidades dos portugueses”, criticando o PSD pela falta de “propostas concretas para o setor”.
Inês Sousa Real do PAN, por seu turno, lamentou que, muitas vezes, PS e PSD estejam unidos para rejeitar propostas que visam a transição da agricultura para um modelo mais sustentável.
“O PAN está preocupado com as dificuldades que os agricultores estão a passar, sobretudo os pequenos agricultores […] e aqueles que não têm dimensão para aceder a fundos de apoio”, referiu, acrescentando que o país “não pode ignorar” os seus compromissos, por exemplo, no que concerne ao bem-estar animal.
Já o deputado da Iniciativa Liberal (IL) João Cotrim de Figueiredo disse que a “agricultura não merece continuar a ser o parente pobre da nossa economia”, exemplificando que no que diz respeito ao aproveitamento hidráulico, por um lado, o objetivo é atrair pessoas e investimento, mas por outro, as condições tornam impossível tal situação.
Ricardo Vicente do Bloco de Esquerda (BE) notou, durante a sua intervenção no debate, que “mais de 40% das explorações agrícolas estão excluídas de qualquer benefício da PAC” (Política Agrícola Comum), lamentando que alguns agricultores “lucrem mais com os apoios públicos do que com a sua produção”.
Posição semelhante teve José Luís Ferreira do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), que lembrou que “7% dos beneficiários da PAC recebem 70% das ajudas, havendo um terço dos agricultores que nem sequer consegue beneficiar destas ajudas”.
A deputada do CDS-PP Cecília Meireles defendeu que o Governo “tem-se caracterizado por um certo preconceito contra a agricultura”, notando que, para o executivo, o mundo rural “representa poucos votos” e para o “pseudomoralismo urbano é um setor ultrapassado”.
André Ventura do Chega disse que, até ao momento, a única ajuda real dada aos agricultores foi o adiantamento das verbas da PAC, criticando ainda o Ministério da Agricultura pelos atrasos ao nível da digitalização do setor.
O deputado do partido comunista (PCP) João Dias apontou os baixos preços à produção como um dos principais problemas do setor, acrescentando que, no que à agricultura diz respeito, “PSD e Governo são irmãos siameses”, que decidem políticas “à mesa com a confederação dos grandes agricultores e com a Comissão Europeia”.
Por último, o deputado socialista Francisco Rocha lembrou que, em fevereiro, o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) apresentava uma taxa de execução de 76% e 100% de compromisso, enquanto o deputado João Castro, que também integra o grupo parlamentar do PS, afirmou que o PSD “parece confundir a urgência da sua situação com os desafios do país”.
Em resposta aos deputados, a ministra da Agricultura garantiu que o setor “não parou e que nada faltou aos portugueses”, lembrando que, mesmo num ano marcado pela pandemia, foi possível aumentar em 5% as exportações dos produtos agrícolas e em 2,5% as do complexo agroalimentar, em comparação com 2019.
Maria do Céu Antunes assegurou que o Governo “fez o que lhe competia”, dando ao setor os apoios necessários para garantir tesouraria e fundo de maneio.
A governante destacou, entre os apoios prestado, o reforço dos pagamentos diretos em 85 milhões de euros, com uma “discriminação positiva para a pequena agricultura”, o pagamento de 512 milhões de euros no âmbito do PDR e os 18 milhões de euros disponibilizados pata o setor do vinho, que “não foram esgotados porque o setor não precisou”.
A titular da pasta da Agricultura adiantou ainda que Portugal levou à Comissão Europeia um pedido para que Bruxelas “não se esquecesse deste setor”, tendo já autorização para continuar a avançar medidas de exceção que estão agora a ser trabalhadas com o setor.
Assim, para Maria do Céu Antunes, este debate de urgência é “extemporâneo” e não “tem pertinência”.
“Não é em seis minutos [tempo destinado à intervenção do Governo e do PSD] que se vai discutir a agricultura. Esta é a forma do PSD arranjar uma agenda que não tem”, salientou.
No encerramento do debate, a deputada do PSD Emília Cerqueira contestou as respostas da ministra da Agricultura, acentuando que o mundo rural “está ao abandono” quer pelas políticas públicas, quer pelo peso político de Maria do Céu Antunes.
Emília Cerqueira, à semelhança do que aconteceu com outros deputados, lamentou ainda a retirada de competências ao Ministério da Agricultura, nomeadamente as florestas e os animais de companhia, os montantes atribuídos à agricultura no PRR, bem como o plano de regadio, que disse não estar “ajustado às novas realidades”.