A Associação de Viticultores Profissionais do Douro – ProDouro defende a manutenção e antecipação das medidas implementadas em 2020 para atenuar os afeitos da pandemia, como as ajudas ao armazenamento e a reserva qualitativa para o vinho do Porto.
“Estamos no final de março, ainda não há nenhuma novidade e nós achamos que é mais do que hora de começar a preparar a colheita, porque a vindima está aí à porta”, afirmou hoje à agência Lusa Rui Soares, presidente da ProDouro.
O setor foi “apanhado de surpresa” em 2020 pela covid-19. “Este ano já sabemos o que é a pandemia, já conhecemos os efeitos na saúde e na economia e temos condições para nos prepararmos antecipadamente”, salientou.
Nesse sentido, a associação, constituída em 2015, que possui 95 associados, com 5020 hectares de vinha, divulgou um conjunto de propostas que visam atenuar as consequências da pandemia na Região Demarcada do Douro (RDD).
A organização defende a manutenção das medidas criadas em 2020 com “ajustamentos”, nomeadamente o “fomento das ajudas à armazenagem, adequando o limite máximo de apoio ao volume gerido pelo operador económico (medida Instituto da Vinha e do Vinho [IVV]) e manutenção da ajuda à armazenagem para o vinho do Porto (medida Instituto dos Vinhos do Douro e Porto [IVDP] – benefício de bloqueio /reserva qualitativa) como instrumento para garantir manutenção de rendimento do viticultor”.
A reserva qualitativa em 2020 foi de 9.913 pipas de mosto (máximo 10.000 pipas).
“A medida foi um sucesso, quer para o viticultor, que assim valorizou a uva extra correspondente a 10,9% do benefício normal, quer para o ‘armazenista’, que recebeu uma ajuda ao armazenamento de 500 euros por pipa de mosto”, salientou a ProDouro, no documento.
Apesar de, para a associação não ser prioritária a destilação de crise, será “fundamental” a possibilidade “de acumulação das ajudas à armazenagem mais a destilação de crise”.
E justificou que a “impossibilidade acumular as duas medidas em 2020 originou que as verbas atribuídas não tenham sido esgotadas”, tendo as ajudas pagas sido de 8,3 milhões de euros para a destilação de crise e 2,4 milhões de euros para o armazenamento, representando “apenas 60%” dos 18 milhões de orçamento previsto.
“Essas ajudas devem ser disponibilizadas e deve haver uma antecipação dessas ajudas, para serem recebidas antecipadamente e não no final da campanha ”, frisou Rui Soares.
Com vista ao apoio ao consumo, a ProDouro defende a diminuição da taxa de IVA do vinho do Porto e Moscatel Douro para 13%, a isenção do imposto de álcool até à retoma económica e a redução da taxa IVA dos vinhos na restauração.
A associação referiu que, na região demarcada, 62% das empresas tiveram quebras de produção em 2020. Do total de 568 operadores da RDD, 63 (11%) tiveram quebras de vendas percentualmente superiores às verificadas na TAP, ou seja “mais de 75%”, e 117 (21%) sofreram quebras superiores a 50%.
“Seria socialmente imoral e economicamente irresponsável abandonar estas empresas à sua sorte, ao excluir o setor dos vinhos das medidas estruturantes e de apoio à economia que estão a ser preconizadas, nomeadamente no acesso à prorrogação das moratórias bancárias e fiscais, só porque se generalizou na opinião pública o sentimento de que o setor não foi dos mais atingidos pela crise da pandemia”, afirmou a organização.
Defendeu ainda que a “análise não deve ser efetuada por setor, mas sim pela quebra real de cada empresa”.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativamente às exportações de vinho em 2020 verificou-se um aumento no volume de 5,3% e 3,2% no valor, com um resultado de 846 milhões de euros, mais 26 milhões de euros do que no anterior.
Na RDD, verificou-se uma quebra no volume de negócios de 50 milhões de euros comparativamente a 2019. Em valor as exportações diminuíram 3% e, no mercado nacional, a redução foi de 22%.
De acordo com a ProDouro, apesar da exportação ter um peso significativo, o setor do vinho, sobretudo no vinho do Porto, “está obviamente muito dependente do mercado interno”.
Referiu ainda que “sem turismo e com a restauração fechada, num ambiente de confinamento social” o setor “terá enormes dificuldades em sobreviver”.
O documento da associação foi remetido para o conselho interprofissional do IVDP e para o Ministério da Agricultura.