O Governo da Guiné-Bissau abriu hoje oficialmente a campanha de comercialização da castanha do caju, principal produto de exportação do país, perante algumas reticências dos operadores do setor, com as medidas apresentadas para a operação.
A abertura da campanha, que decorre formalmente até setembro, foi presidida pelo primeiro-ministro, Nuno Nabiam, que anunciou uma série de medidas, nomeadamente a obrigatoriedade de o produto ser exportado em sacos com a designação ‘made in Guiné-Bissau’.
Ao usar da palavra, Amadu Jamanca, presidente da Associação Guineense de Importadores e Exportadores, pediu ao Governo que apenas aplique a obrigatoriedade do uso de sacos ‘made in Guiné-Bissau’ na campanha de 2022.
Jamanca considerou que tendo em conta os preparativos da campanha, contando com os atrasos derivados da pandemia da covid-19, muitos exportadores terão dificuldades em cumprir com as diretrizes do Governo.
“Tememos que esta questão dos sacos obrigatórios venha a comprometer seriamente a campanha que se abre hoje”, observou o líder dos importadores e exportadores guineenses.
Em nome da Câmara do Comércio, Indústria, Serviços e Agricultura (CCIAS), José Medina Lobato, exortou o Governo a “trabalhar mais” na promoção do caju da Guiné-Bissau “como produto biológico”, mas também a ajudar na industrialização do setor e transformação local do produto.
A CCIAS instou ainda o primeiro-ministro a promover uma análise sobre o impacto de um conjunto de impostos introduzidos recentemente no Orçamento Geral do Estado, para saber como irão refletir na campanha de comercialização da castanha do caju.
A instituição quer ainda que a tutela da ANCA (Agência Nacional do Caju, reguladora) seja transferida do gabinete do primeiro-ministro para o setor privado.
O primeiro-ministro, Nuno Nabiam, prometeu analisar as propostas apresentadas pela CCIAS e outros intervenientes na fileira do caju.
Mas, para já anunciou que no final da campanha e com todas as receitas tributáveis coletadas, o Governo vai dar um apoio institucional aos atores da fileira do caju, vai disponibilizar dinheiro para fundo de industrialização e verba para a renovação dos pomares.
Esta parte de fundos será controlada pela Associação Nacional dos Agricultores (ANAG), cujo presidente, Jorge Boles Gomes, repetiu, na sua intervenção, a urgência desta operação.
“Temos cajueiros com mais de 30 anos”, disse o presidente da ANAG, que se mostrou satisfeito com os 360 francos CFA (cerca de 0,54 euros) por cada quilograma comprado ao agricultor, fixados como preço mínimo de referência da campanha de 2021.
O primeiro-ministro anunciou que todos os intervenientes no processo de compra e venda da castanha de caju são obrigados a utilização de máscaras e ainda a procederem à higienização constante das mãos.
Dados do Governo apontam que em 2020 a Guiné-Bissau exportou 154 mil toneladas da castanha do caju, uma queda de cerca de 20,9%, motivada sobretudo pela pandemia da covid-19, refere um relatório da ANCA.
Para a campanha que hoje começou, o Governo guineense conta superar aqueles valores da exportação do caju, cujo destino principal é a Índia.