Produtores, empresas e organizações podem candidatar-se a um apoio total de seis milhões de euros para a promoção de vinho em mercados externos a partir de 22 de dezembro, segundo um aviso do Instituto do Vinho e da Vinha.
Com uma dotação orçamental de seis milhões de euros, o aviso tem um período de execução de 12 meses, com início em 01 de janeiro de 2021, data a partir da qual o Reino Unido é considerado um mercado terceiro.
No âmbito deste aviso são aceites todos os mercados de países terceiros, mas Angola, Moçambique, Canadá, EUA, Brasil, Colômbia, México, Noruega, Rússia, Suíça, Ucrânia, China, Coreia do Sul, Japão e Singapura são considerados prioritários.
“A intensidade do apoio financeiro da União Europeia é de 50% da despesa elegível, podendo esta percentagem de apoio ser ajustada pela entidade de gestão, caso se verifiquem alterações ao enquadramento legal da União Europeia, aplicáveis no âmbito das medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19”, lê-se no documento.
O apoio financeiro está limitado a dois milhões de euros para uma candidatura aprovada de, no máximo, quatro milhões de euros de investimento para organizações interprofissionais e de 400 mil euros para 800 mil euros de investimento no caso das organizações de produtores.
Por sua vez, o limite de 300 mil euros aplica-se a candidaturas de organismos públicos, aprovadas com investimentos de 600 mil euros e o de 200 mil euros para investimentos totais de 400 mil euros, provenientes de empresas ou grupos de empresas.
O período de candidaturas termina em 22 de janeiro.
Os beneficiários podem apresentar, no máximo, dois pedidos de pagamento.
No caso dos beneficiários que optem por dois pedidos de pagamento, o primeiro tem que apresentar um montante mínimo de 100 mil euros de apoio comunitário aprovado, enquanto o último ou único pedido deve ser apresentado até março de 2022.
O IVV é um instituto público que se integra na administração indireta do Estado, com autonomia administrativa e financeira, tendo por objetivo facilitar a atividade económica e o desenvolvimento económico sustentável.