Os sectores florestal, agrícola e ambiental “não estão preparados para absorver” um aumento de 30 euros no salário mínimo nacional. Em tempos de pandemia, o presidente da Anefa, Pedro Serra Ramos, diz que o momento “é desastroso”. E pergunta: “Os portugueses estão dispostos a pagar mais 5% pelos produtos que produzimos?”.
O Governo aprovou um aumento em 30 euros do salário mínimo nacional, que passará para 665 euros a partir de 1 de Janeiro de 2021. O presidente da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (Anefa), que representa cerca de duas mil empresas que, por sua vez, empregam mais de 175 mil trabalhadores, garante que estas, neste momento, procuram é “sobreviver”. E, nalguns casos, “nem conseguem manter os postos de trabalho existentes”. Pedro Serra Ramos é cáustico: “O dinheiro não é elástico, nem as empresas têm qualquer pote de ouro na sua tesouraria”.
A Anefa subscreveu em Julho de 2020 uma revisão global do Contrato Colectivo de Trabalho para o sector, que prevê tabelas salariais para 2020 e para 2021 em que o salário mais baixo para os dois anos está acima do salário mínimo nacional (SMN). Ainda assim, que impacto tem este aumento do SMN decretado pelo Governo?
O aumento do SMN tem sempre impacto no nosso sector, mesmo que o Contrato Colectivo de Trabalho não preveja salários desse nível. O que acontece é que não se pode subir esse salário e achar que o mesmo não tem qualquer repercussão nos salários acima desse valor. Se subimos o SMN, então, todos os salários, se aplicados de forma justa, deverão subir de forma proporcional e assim teremos um aumento salarial de 4,7 % para toda a estrutura produtiva. O problema é, contudo, mais grave, pois esse aumento acarreta um aumento das contribuições e