As 290 mil explorações agrícolas que, em 2019, ocupavam cerca de 3,9 milhões de hectares foram responsáveis, em 2020, por um valor da produção a preços no produtor de cerca de 7,66 mil milhões de euros, o qual se repartiu entre a produção vegetal (58,3%), a produção animal (36,2%) e a prestação de serviços e outras actividades secundárias (5,5%).
A este valor há que acrescer cerca de 1,07 mil milhões de euros de pagamentos directos aos produtores do 1º e 2º Pilar, donde resulta uma receita bruta de exploração de cerca de 8,73 mil milhões de euros. Se a este valor subtrairmos o valor total dos consumos intermédios, de cerca de 4,91 mil milhões de euros, obtém-se o valor assumido, em 2020, pelo rendimento do sector agrícola Português (medido pelo respectivo VAB a custo de factores) de cerca de 3,8 mil milhões de euros.
De acordo com os dados publicados pelo INE, a 10 de Dezembro de 2020, no âmbito da 1ª Estimativa das Contas Económicas de Agricultura (CEA), os principais resultados económicos sectoriais apresentam uma quebra muito significativa em relação ao ano de 2019, tendo correspondido a um dos resultados económicos mais desfavoráveis da última década (Quadro 1).
O produto agrícola bruto em volume, medido pelo VAB a preços no produtor constantes, decresceu 9,3% em relação a 2019, tendo correspondido à segunda maior quebra da última década, só ultrapassada pelo decréscimo de 10,6% ocorrido no ano de 2016 em relação a 2015.
Esta redução em 2020 do produto agrícola em volume, resultou de uma evolução negativa do volume da produção agrícola (-3,3%) e de um ligeiro aumento no volume dos bens de consumo intermédios utilizados (+0,4%).
A quebra verificada no volume da produção agrícola resultou de um decréscimo de 5,9% no volume da produção vegetal, só parcialmente compensada por um muito ligeiro aumento no volume da produção animal (+0,7%).
As quebras verificadas no volume da produção vegetal foram consequência, principalmente, dos decréscimos do volume de produção dos vegetais e produtos hortícolas (-4,5%), frutas (-11,0%), vinho (-5%) e azeite (-9,7%). No que diz respeito ao aumento verificado no volume da produção animal, foram os bovinos (+6,6%) e o leite (+1,6%) os sectores com um comportamento mais positivo, o que compensou as quebras ocorridas no volume de produção de suínos (-2,0%) e aves (-1,0%).
O aumento verificado no volume dos consumos intermédios foi consequência, principalmente, dos acréscimos verificados nos volumes de consumo de adubos e correctivos do solo (+8,2%), dos produtos fitossanitários (+7,5%) e da energia e lubrificantes (+3,8%).
O produto agrícola bruto em valor, medido pelo VAB a preços no produtor correntes, decresceu 9,1% em relação a 2019, tendo sido a segunda maior quebra da última década, só ultrapassada pelo decréscimo de 15,6% ocorrido no ano 2011 em relação a 2010.
Este decréscimo foi consequência de uma redução de 2,8% no valor da produção agrícola e de um aumento de 0,4% no valor dos bens de consumo intermédio utilizados.
A quebra verificada no valor da produção agrícola resultou de decréscimos, quer no valor da produção vegetal (-4,4%), quer no valor da produção animal (-0,8%).
As perdas no valor da produção vegetal, entre 2020 e 2019, foram, principalmente, consequência do elevado decréscimo sofrido pela batata (-23.6%) e das reduções verificadas para os vegetais e produtos hortícolas (-4,8%), para as frutas (-4,9%), para o vinho (-4,3%) e para o azeite (-7,8%). Já no que se refere ao valor da produção animal, a sua variação ligeiramente negativa resultou nos decréscimos no valor dos suínos (-3,4%) e das aves (-3,6%), só parcialmente compensados pelos ganhos de valor alcançados pelos bovinos (+3,7%) e leite (+1,5%).
No que diz respeito ao aumento no valor dos consumos intermédios, importa realçar que este resultou de acréscimos no valor dos adubos e correctivos (+2,6%) e produtos fitossanitários (+9,9%) e dos decréscimos no consumo de energia e lubrificantes (-3,8%).
Por seu lado, o rendimento do sector agrícola, medido pelo VAB a custo de factores a preços nominais, sofreu uma quebra, em 2020, de 5,3% em relação a 2019, que foi o segundo maior decréscimo da última década, só ultrapassado pela quebra ocorrida entre 2010 e 2011 (-13,6%).
Esta redução do rendimento do sector agrícola, foi consequência do decréscimo verificado no produto agrícola bruto em valor (-9,1%), só parcialmente compensada pelo aumento ocorrido no valor dos PDP do 1º e 2º Pilar (+6,0%). Este comportamento positivo dos PDP resultou de acréscimos nos valores, quer dos PDP do 1º Pilar ligados à produção (+17,6%), quer dos PDP do 1º e do 2º Pilar desligados da produção (+3,6%). Apenas no ano de 2016 os PDP do 1º e do 2º Pilar atingiram um valor mais elevado do que em 2020, ao longo do período 2010-2020.
O rendimento dos produtores agrícolas, medido pelo rendimento dos factores deflacionado pelo IPIB[1] e dividido pelo volume de mão-de-obra agrícola total, decresceu, entre 2019 e 2020, 1,3%[2], variação negativa esta que, na última década só foi ultrapassada pelo decréscimo ocorrido entre 2010 e 2011 (-13,9%), o que contrasta com o facto de este indicador ter tido sempre resultados positivos nos restantes oito anos do período 2010-2020.
O indicador rendimento dos produtores agrícolas pode ser decomposto em três diferentes componentes: o rendimento económico das explorações agrícolas; o nível de suporte directo aos produtores e o volume de mão-de-obra total (Quadro 2).
O rendimento económico das explorações agrícolas portuguesas, medido pelo VAL a preços no produtor deflacionados pelo IPIB, teve uma quebra (-12,2%) entre 2019 e 2020, a terceira mais elevada da última década.
O nível de suporte directo aos produtores, medido pelo valor total dos PDP do 1º e 2º Pilar deflacionados pelo IPIB, aumentou 5,3% entre 2019 e 2020, o segundo mais elevado do período 2010 a 2020.
O volume de mão-de-obra agrícola total, medido pelo número de UTA familiares e assalariadas, reduziu-se 5,6% entre 2019 e 2020.
Assim sendo, o decréscimo de 1,3% verificado para o indicador rendimento dos produtores agrícolas portugueses, resultou de uma quebra de 12,2% no rendimento económico das respectivas explorações agrícolas, a qual foi quase totalmente compensada pelo aumento de nível de suporte dos produtores (+5,3%) e pela redução do volume de mão-de-obra agrícola total (-5,6%), a qual foi a segunda mais elevada da última década, apenas ultrapassada pelo decréscimo verificado entre 2013 e 2014.
Levando em consideração o conjunto dos indicadores económicos analisados, pode-se considerar que, apesar da enorme resiliência do sector agrícola português às fortes perturbações económicas e sociais provocadas pelo pandemia, o ano de 2020 teve uma evolução muito desfavorável, só comparável na última década ao último ano do segundo Governo de Sócrates, em que a profunda crise financeira obrigou Portugal a recorrer à TROIKA (2011) e ao primeiro ano do Governo de António Costa (2016) com a enorme desconfiança que a solução política adoptada provocou inicialmente nos agentes económicos nacionais e internacionais.
Por contraste, importa referir que, na última década, os anos em que os resultados económicos da agricultura portuguesa foram mais favoráveis, corresponderam aos segundos e quartos anos do Governos de Passos Coelho (2013 e 2015) e de António Costa (2017 e 2019).
[1] IPIB – índice de preços implícito no PIB.
[2] No documento do INE de apresentação das CEA 2020, o valor atribuído a este indicador é -3,3%, o que é consequência de se ter adoptado uma taxa de 3,1% para o IPIB de 2020, que é, em nossa opinião, um valor incorrecto, pelo que optámos por utilizar, em alternativa, uma taxa de 1%.
Professor Catedrático Emérito do ISA, UL e Coordenador Científico da AGRO.GES