A associação Zero considera que a utilização as verbas da União Europeia para a agricultura portuguesa foi um “enorme fracasso” com impactos negativos no desenvolvimento rural e no auto-aprovisionamento de alguns produtos agro-alimentares.
Completaram-se no passado dia 1 de Janeiro 35 anos da data de adesão de Portugal à União Europeia mas, para a associação ambientalista Zero, é um “dado adquirido” que da utilização das verbas da Política Agrícola Comum (PAC) “resultou num enorme fracasso” para o desenvolvimento rural e o auto-aprovisionamento em alguns produtos agro-alimentares.
É uma das principais conclusões que a organização ambientalista incluiu no seu parecer relativo à primeira fase do processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da Política Agrícola Comum, para o período 2023-2027, e com base nos documentos disponibilizados pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura.
Na análise que efectuou à documentação e de acordo com dados recentes da Comissão Europeia, a organização ambientalista frisa uma “evidência” na aplicação dos apoios da PAC nas últimas décadas: revelou-se “incapaz” de resolver a “crise de despovoamento e erosão acentuada das economias rurais.” E reforça a sua análise crítica com outro dado: Em 2018, cerca de “20% dos beneficiários dos pagamentos directos receberam 80% dos apoios” comunitários.
“Há uma grande disparidade na alocação dos apoios, beneficiando os grandes agricultores e grupos agrícolas”, que baseiam a sua actividade na “intensificação” do regadio e da pecuária, o que demonstra uma “profunda desigualdade no acesso aos apoios por parte da agricultura familiar e dos pequenos e médios agricultores nas áreas de minifúndio, refere a Zero.
A mudança para novos modelos agrícolas e pecuários veio acelerar a “concentração da posse e exploração da terra” e a predominância do latifúndio em áreas com maior aptidão agrícola. Os ambientalistas socorrem-se dos dados do Instituto Nacional de Estatística referentes ao ano de 2016 para sublinhar que “2,4% das explorações agrícolas utilizaram 58% das terras” aráveis em Portugal, ao mesmo tempo que se assiste ao “desaparecimento da pequena e média agricultura