Ministério do Ambiente confirma que Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027 vai contemplar a certificação sempre que for pertinente.
O Programa de Recuperação e Resiliência não prevê enquadramento para apoios à certificação florestal, mas esta “poderá continuar a ser apoiada no âmbito do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum – PAC 2023-2027), sempre que considerado pertinente”, garantiu fonte oficial do Ministério do Ambiente e Ação Climática ao jornal “Público”. No entanto, não são conhecidos pormenores da operacionalização da medida nem o montante dos apoios a conceder.
Atualmente existem 486,2 mil hectares de floresta certificada em Portugal (14% da área florestal nacional), sendo que a certificação é necessária em algumas operações do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), para produtores individuais, entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal, entidades coletivas de gestão florestal (EGF e UGF) ou entidades gestoras de baldios, entre outros.
No âmbito do PDR 2020, as despesas elegíveis para os apoios incluem serviços de consultoria para o desenvolvimento de atividades preparatórias, custos com as auditorias internas do sistema de certificação e das auditorias de terceira parte, bem como com a emissão do certificado.
O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.