O Ministério da Agricultura indicou hoje à Lusa que o pagamento da segunda tranche do adiantamento da medida produção integrada, incluída no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, vai ser processado na primeira quinzena de novembro.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) disse que o Governo falhou o adiantamento da medida produção integrada no valor de 25 milhões de euros, cujo pagamento estava previsto para o final do corrente mês.
Questionado pela Lusa, o ministério liderado por Maria do Céu Antunes esclareceu que “o pagamento da segunda tranche do adiantamento da medida M7.2 – Produção Integrada, inicialmente previsto para 30 de outubro, será processado durante a primeira quinzena do mês de novembro”, sem adiantar os motivos que levaram ao atraso.
Em comunicado, a CNA notou que, entre as medidas do PDR 2020, que necessitam de comparticipação nacional, que iriam ser alvo de adiantamento encontram-se a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e as medidas agroambientais, onde se incluí a produção integrada.
No entanto, apenas as primeiras foram concretizadas.
Em falta, segundo a CNA, está o adiantamento da medida produção integrada no valor de mais de 25 milhões de euros, que se deve “a razões puramente orçamentais e economicistas”.
Para a confederação isto justifica-se com o facto de o Governo não ter libertado as verbas a tempo de pagar medidas que implicam cerca de seis milhões de euros do Orçamento do Estado, sendo a restante verba assegurada por Bruxelas.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 45,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 2.468 pessoas dos 137.272 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.