A ministra da Agricultura destacou hoje o “esforço muito grande” do Governo no adiantamento de ajudas aos agricultores, nesta altura de pandemia, considerando “uma pequena parcela” os 22,8 milhões de euros de medidas agroambientais que estão por pagar.
“Durante o mês de outubro, foram pagos por adiantamento mais de 400 milhões de euros, nomeadamente em medidas agroambientais, e apenas ficou uma medida por pagar até 30 de outubro e que tem a ver com a Produção Integrada”, num montante de 22,8 milhões de euros, afirmou Maria do Céu Antunes.
Portanto, “estamos a falar de uma pequena parcela de tudo aquilo que fizemos por adiantamento, que foram mais de 400 milhões de euros”, acrescentou a ministra, em declarações aos jornalistas numa visita à Herdade da Figueirinha, no concelho de Beja.
Segundo a governante, os 22,8 milhões de euros não foram pagos aos agricultores até 30 de outubro devido a “uma questão de tesouraria, que foi ultrapassada ontem [segunda-feira]”, mas vão ser processados “até ao final da próxima semana”.
“Houve uma dificuldade de tesouraria, nomeadamente na transferência destes valores para o Ministério da Agricultura”, mas o assunto “está ultrapassado” e “vamos proceder o mais rápido possível a esse mesmo trabalho”, afiançou.
Já hoje de manhã, em comunicado, o Ministério da Agricultura tinha anunciado que o pagamento aos agricultores deste montante dos 22,8 milhões de euros de medidas agroambientais, inicialmente previsto para a passada sexta-feira, vai ser processado durante a próxima semana.
De acordo com o ministério, “ficaram hoje reunidas as condições” para efetuar o pagamento, por antecipação, “no decorrer da próxima semana”, da 2.ª tranche da medida M7.2 – Produção Integrada, que “corresponde a 35% do valor da medida”.
Num “ponto de situação dos pagamentos aos agricultores” portugueses, o ministério tutelado por Maria do Céu Antunes salienta que, em outubro, foram pagos 453 milhões de euros, dos quais cerca de 420 milhões de euros no adiantamento das ajudas incluídas no chamado pedido único (Ajudas Diretas, Apoio às Zonas Desfavorecidas e Medidas Agroambientais).
Na visita de hoje à Herdade da Figueirinha, na zona de S. Brissos, em Beja, para acompanhar a apanha da azeitona, a ministra reforçou que, “além deste adiantamento” de outubro, “pela primeira vez em 10 anos, a 31 de agosto”, foram adiantados aos agricultores “mais 111 milhões de euros em medidas agroambientais”.
Questionada sobre as acusações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), na sexta-feira, de alegado incumprimento do Estado nos pagamentos das agroambientais previstos até esse dia, Maria do Céu Antunes disse não lhe parecer “justa a crítica”.
“São sempre justas as reclamações, vivemos em democracia. Agora (…), na realidade, tem sido” feito “um esforço muito grande por parte do Governo” no adiamento de ajudas aos agricultores.
O “setor sabe” que “estamos empenhadíssimos em que tudo corra bem”, com o objetivo de reconhecer “a capacidade que os agricultores têm demonstrado, ao longo desta pandemia” de covid-19, de “continuarem a trabalhar”, frisou.