O Partido Popular Europeu (PPE) questionou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a ameaça do vice-presidente do executivo comunitário de retirar a proposta da Política Agrícola Comum (PAC) 2021-2027, por falta de ambição ambiental.
Numa carta, a que a Lusa teve acesso, assinada pelos três responsáveis do PPE pela comissão de Agricultura do PE e os dois eurodeputados do grupo político que foram responsáveis por relatórios sobre a PAC 2021-2027, consideram que “alguns dos pontos de vista recentemente expressos pelo vice-presidente executivo [Frans] Timmermans põem em causa elementos centrais da posição do Parlamento Europeu sobre a reforma da PAC em termos de sustentabilidade ambiental e climática”.
Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão Europeia para o Pacto Ecológico Europeu, “ameaçou agora publicamente retirar a proposta da Comissão se considerar pessoalmente que o nível de ambição é insuficiente relativamente a estes elementos”, acrescentam os signatários, que pedem uma posição clara da presidente do executivo comunitário.
“É difícil conciliar tal posição com o bom funcionamento do processo decisório da UE e careceria de legitimidade democrática”, salientam.
Em declarações à Lusa, o eurodeputado Álvaro Amaro (PSD, PPE), que é membro da comissão de Agricultura do PE, considerou “inconcebível que um vice-presidente da Comissão ameace o Parlamento Europeu com a retirada da proposta da PAC”.
Amaro adiantou também que Timmermans “está a confundir os papéis: o seu é apenas o de facilitar a conciliação entre as visões do Parlamento e do Conselho [da União Europeia], e não o de transformar as negociações interinstitucionais no seu campo de batalha ideológico”.
A posição negocial adotada pelo PE em outubro, disse também, é “equilibrada e possibilita uma Política Agrícola que garante alimentos de alta qualidade, suficientes, a preços acessíveis, por um lado, e um rendimento digno para os agricultores, por outro”.
“A Europa e os Agricultores Europeus precisam de uma PAC viável e robusta: estamos a falar de 22 milhões de pessoas que dependem diretamente do setor agrícola”, acrescentou, questionando ainda “o silêncio da Ministra da Agricultura [Maria do Céu Antunes], em relação à ameaça do seu colega socialista holandês”.
Os signatários da carta endereçada à presidente da Comissão Europeia também pedem “que os procedimentos normais de tomada de decisão sejam respeitados, que a Comissão aja como um órgão colegial e as opiniões individuais de membros do Colégio, por muito apaixonadas que sejam, não minem a cooperação interinstitucional”.
As reuniões tripartidas (trílogos) sobre a PAC 2021-2027, proposta em agosto de 2018, iniciaram-se na terça-feira, depois do Conselho e o PE terem adotado as respetivas posições, devendo o processo negocial prosseguir até maio e concluído durante a presidência portuguesa da UE, que decorre no primeiro semestre de 2021.
O grupo político do PPE, a que pertence Ursula von der Leyen, é o maior do PE, seguido do dos Socialistas e Democratas (S&D), de Frans Timmermans.