Na sequência das alterações aprovadas ao Código da Estrada, a CONFAGRI alerta que não se combate o problema da sinistralidade envolvendo veículos agrícolas com coimas. Em primeiro lugar, há que reconhecer que o parque de tratores e máquinas agrícolas está muito envelhecido, cerca de 50% dos tratores tem mais de 20 anos e estão homologados sem estruturas de proteção anti-reviramento.
Por outro lado, considerando que a maioria dos acidentes mortais com tratores e máquinas agrícolas ocorre em contexto de “Acidente com Veículo Agrícola em Propriedade Privada”, a aplicação de coimas é ineficaz.
O combate da sinistralidade com veículos agrícolas e máquinas agrícolas é urgente.
Para a CONFAGRI, o problema só será resolvido com eficácia com:
- Desenvolvimento de software para desenho e construção de estruturas de proteção anti-reviramento, com homologação automática, para tratores antigos;
- Programa especifico de abate e substituição de tratores;
- Formação e sensibilização de agricultores e operadores de máquinas.
Coimas para tratores agrícolas sem arco de proteção entre os 120 e os 600 euros