As candidaturas a um apoio de 12,6 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a transição verde, digital e segurança nas pescas podem ser enviadas entre hoje e 15 de fevereiro, anunciou a DGRM.
“A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que se encontra aberto, a partir de hoje e até ao dia 15 de fevereiro de 2022, o período de apresentação de candidaturas para a transição verde e digital e a segurança das pescas, no âmbito da componente 10 – Mar, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, indicou, em comunicado.
Este apoio abrange a aposta na inovação, modernização dos processos, redução da pegada de carbono e na economia circular da pesca, aquicultura, transformação e comercialização, bem como nos portos de pesca.
O aviso em causa tem 12,6 milhões de euros de dotação global, pretendendo-se selecionar 40 candidaturas para a celebração de contratos de financiamento.
As candidaturas devem ser apresentadas através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
O PRR que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
A dotação total do PRR ultrapassa os 16.600 milhões de euros, distribuída pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).