O Governo anunciou hoje a disponibilização de 2,3 milhões de euros para ações a executar por organizações de produtores florestais e centros de competência do setor florestal.
As verbas provêm de uma dotação global de 10 milhões de euros para reforço de atuação das organizações de produtores florestais e dos centros de competências do setor florestal do Programa MAIS Floresta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), refere uma nota do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
Dos 2,3 milhões de euros, 1,664 milhões destinam-se às organizações de produtores florestais de âmbito nacional ou regional de natureza federativa.
Estas organizações são, segundo o executivo, um parceiro privilegiado do Estado para valorizar a floresta e a sua gestão ativa, pelo que as ações a apoiar irão contribuir para a promoção da eficiência e competitividade do setor florestal e para a resiliência dos territórios rurais, refere o documento.
Estas verbas irão financiar a 100% ações de gestão florestal, de estabilização de emergência pós-incêndio, de implementação de processos de certificação da gestão florestal sustentável ou de extensão florestal, através da informação, sensibilização, aconselhamento e apoio aos proprietários e produtores florestais.
Em abril, após a decisão das candidaturas apresentadas pelas organizações de produtores florestais de âmbito nacional ou regional de natureza federativa, será iniciada a segunda fase de atribuição de apoios, relativa a 7,7 milhões de euros, com a abertura de um novo aviso Convite dirigido às restantes organizações de produtores florestais com atividade demonstrada no território.
Estas vão desenvolver e executar ações relevantes para a gestão da floresta que se prendem com o aumento da área com gestão agregada de pequenas propriedades, controlo de agentes bióticos nocivos e prevenção de fogos rurais.
O outro aviso convite, no valor de 624 mil euros, visa potenciar as parcerias constituídas no âmbito dos centros de competências do setor florestal, que funcionam como estruturas de agregação dos produtores e proprietários, da indústria, do sistema científico e tecnológico nacional e das autarquias.