O governo britânico vai facilitar os ensaios de campo e a comercialização de algumas variedades de plantas e gado geneticamente editados. Cumpre-se a promessa de Boris Johnson quando se tornou primeiro-Ministro do Reino Unido, em 2019. A decisão será anunciada até dia 17 de junho.
Na altura em que tomou posse, o primeiro-Ministro britânico, Boris Johnson, revelou a sua intenção de “libertar o setor de biociências das regras de modificação genética”. Enquanto membro da UE, o país teve que obedecer à rígida regulamentação europeia para a biotecnologia, mas desde que concluiu o seu processo de divórcio da União Europeia, em janeiro, o governo britânico deverá tornar mais fácil os testes e a comercialização de algumas culturas e gado geneticamente editados.
Com esta decisão, que será anunciada até 17 de junho, o Reino Unido ficará assim em sintonia com vários países, entre os quais os Estados Unidos.
A engenharia genética tradicional confere aos organismos novas características através da insersão de “transgenes” de outras espécies. A edição do genoma altera os próprios genes de uma espécie sem adicionar permanentemente qualquer novo material genético. Os proponentes da medida argumentam que a edição de genes é meramente uma aceleração das técnicas clássicas de melhoramento, que selecionam características aprimoradas por mutações (frequentemente criadas por produtos químicos ou radiação).
Angela Karp, diretora da Rothamsted Research, um centro de investigação agrícola sem fins lucrativos do Reino Unido, afirmou “não existirem razões para acreditar que o melhoramento das culturas por edição genética será intrinsecamente mais arriscado do que o melhoramento tradicional.”
Com a alteração de política no Reino Unido, plantas e animais editados por genes podem não vir a precisar de aplicativos e análises detalhadas antes dos testes de campo e da aprovação comercial. Já nos países da União Europeia, qualquer organismo geneticamente modificado (OGM) comercializado, independentemente de como foi criado, tem de enfrentar uma longa avaliação de risco pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar e deve ser aprovado pela maioria dos países membros antes de poder ser plantado. Ou seja, fica tudo paralisado.
Depois do Tribunal de Justiça Europeu ter reafirmou, em 2018, que os organismos editados por genes requerem o mesmo escrutínio regulamentar que outros OGM, apenas algumas variedades de plantas editadas por genes foram comercializadas no mundo. É o caso do tomate Sicilian Rouge High GABA, aprovado para venda no Japão no ano passado e que produz um aminoácido que baixa a tensão arterial e induz o relaxamento.
No Reino Unido, duas variedades geneticamente editadas chegaram a testes de campo: num dos ensaios avaliou-se o desempenho da camelina (‘parente’ da mostarda), desenvolvida para produzir um produto semelhante ao azeite; noutro fizeram-se testes a brócolos geneticamente editados para melhoria nutricional. Outros projetos estão em andamento. A Rothamsted Research solicitou recentemente uma licença para testar trigo editado para conter menos asparagina, um aminoácido que quando cozinhado se transforma em acrilamida (substância cancerígena). O Roslin Institute, um centro de investigação da Universidade de Edimburgo que trabalha com gado, criou porcos resistentes a um vírus que causa a síndrome reprodutiva e respiratória dos suínos (esta doença é responsável por prejuízos anuais na ordem dos 2,1 mil milhões de euros na Europa e nos EUA). Os porcos estão a ser comercializados em vários países.
A decisão do governo britânico sobre a edição genética só será aplicada em Inglaterra. Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte não são abrangidos pela medida.
De salientar que a União Europeia parece estar a repensar a sua abordagem sobre edição de genes. Um relatório de abril da Comissão Europeia concluiu que as novas técnicas genómicas poderiam tornar a agricultura mais sustentável e encontrou “fortes indícios” de que a legislação da UE não é adequada para regulamentá-la.