Caros Amigos,
Só por má-fé ou motivação eleitoralista enganadora, se poderá dizer que o PS não defende o mundo rural, suas atividades, formas de vida e tradições.
Para dar uma resposta integrada aos grandes objetivos do crescimento, emprego e da coesão social e territorial, o País tem de contar com o contributo de um setor agrícola fortalecido. Esta tem sido e continuará a ser uma prioridade política do Governo do Partido Socialista, onde se afirma o mundo rural como uma oportunidade de futuro, apostando num equilíbrio entre a competitividade e a sustentabilidade, a modernidade e a tradição.
Como fiz questão de referir, perante o então Comissário europeu da Agricultura Phil Hogan na Feira Nacional de Agricultura, realizada em Santarém em 2018, «um continente [europeu] que é tão dependente [da importação de alimentos] como o nosso, precisa do conjunto destes agricultores para continuar a melhorar a quantidade, a qualidade da produção agrícola, para melhorarmos a nossa segurança alimentar», «investir na política agrícola comum também investir na defesa coletiva da Europa e isso é algo que a Europa tem que compreender».
As respostas para uma agricultura e para um território rural sustentável e competitivo, compatibilizam, a promoção de uma agricultura moderna, com uma vocação exportadora reforçada, capaz de assegurar uma produção de qualidade no respeito por uma utilização sustentável dos recursos naturais, com a presença de uma agricultura complementar ou de menor dimensão que assegure a ocupação e vitalidade das zonas rurais, em íntima ligação com outras atividades, desde o turismo ao artesanato, promovendo-se para isso , uma gestão ativa e integradora do território, baseada na produção agrícola e florestal inovadora e sustentável.
Quero destacar algumas das propostas do PS para concretizar estes propósitos.
Em primeiro lugar, a manutenção dos apoios à melhoria do desempenho e viabilidade das explorações agrícolas, seja ao nível do estímulo ao investimento nas explorações agrícolas e da agroindústria, ou apoiando práticas e investimentos para uma transição climática, ecológica e energética, seja através de uma melhor redistribuição dos apoios, aumentando o apoio à pequena e média agricultura, promovendo o rejuvenescimento da atividade, e assegurando, também, a plena implementação das medidas de discriminação positiva previstas no Estatuto da Agricultura Familiar.
Em segundo lugar, através do apoio ao regadio eficiente e resiliente, como fator de promoção da competitividade e da previsibilidade da atividade económica, promovendo a requalificação dos perímetros de rega existentes, aproveitando novas áreas com maior potencial para a irrigação, ou assegurando a execução dos projetos de regadio apoiados pelo PDR2020, Programa Nacional de Regadios e Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com destaque para o Empreendimento de Fins Múltiplos do Crato (Barragem do Pisão).
E, finalmente, através da promoção de um maior equilíbrio nas cadeias de valor agrícolas, pecuárias e silvo-industriais, com o reforço da posição dos produtores na cadeia de valor.
Queria, por fim, dar uma palavra de grande agradecimento aos agricultores, mulheres e homens que se dedicam diariamente a um trabalho imprescindível para o país, na dinamização dos territórios rurais, alimentando os portugueses e contribuindo para o crescimento das exportações e que, perante as dificuldades e as incertezas colocadas por uma crise gerada por uma pandemia, deram uma resposta exemplar, mostrando-se presentes, disponíveis e à altura dos maiores desafios.
Isso mesmo fiz questão de enaltecer na minha intervenção na Agroglobal realizada no Cartaxo em setembro de 2021, onde disse, “o país tem uma dívida de gratidão para com os seus agricultores».
Um abraço,
António Costa
Carta enviada pelo Partido Socialista.