O Governo manifestou-se hoje disponível para rever todo o processo de intervenção no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, considerando que a suspensão durante 30 dias do abate de árvores vai permitir corrigir eventuais impactos ambientais.
As garantias foram dadas esta tarde pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza,Florestas e Ordenamento do Território, João Catarino, a representantes do Movimento 2030, que têm alertado e contestado o processo de abate de 250 hectares de pinheiro-bravo neste território.
A intervenção no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, no distrito de Aveiro, consta do plano de gestão florestal que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) definiu em 2016 para o extenso pinhal costeiro existente naquele município e que teve o aval dos respetivos proprietários, nomeadamente a Câmara Municipal de Ovar e as juntas de freguesia de Esmoriz, Cortegaça, Maceda e Ovar.
O plano tem merecido críticas, nomeadamente do Movimento 2030, que lançou uma petição com mais de 18.500 assinaturas apelando à suspensão e revisão do “corte massivo” de pinheiro-bravo e solicitou ao Ministério Público uma investigação (em curso) sobre o processo.
Face a esta contestação, o Governo decidiu suspender o processo durante 30 dias e manifestar abertura para corrigir eventuais falhas, disponibilidade que transmitiu esta tarde a representantes do Movimento 2030, segundo disse à agência Lusa o presidente do movimento, Henrique Araújo.
“O que ficou decidido é que todo o processo está parado. Vai ser chamado à divisão central do ICNF para realizar um inquérito interno para perceber o que está a acontecer e avaliar alguma possível alteração do plano que está em curso e à possibilidade de iniciar um novo processo. Estou certo que a mata não voltará a ter cortes rasos, pois vejo empenho e consciência de todos”, sublinhou.
Por esse motivo, o responsável do Movimento 2030 manifestou-se confiante de que será possível concretizar um plano que se deixe de basear no abate e passe a ter como objetivo a conservação.
“Estão a ser dados passos sérios para reverter o que está em curso. Existe vontade para trabalhar em conjunto e nós vamos estar a acompanhar todo o processo”, sublinhou.
Por seu turno, também em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, João Catarino, explicou que a suspensão do processo é para “ouvir e ver se aquilo que está efetivamente a acontecer decorre como deveria estar a ocorrer”.
“O ICNF vai nestes 30 dias avaliar internamente se os procedimentos são os mais corretos. Se não for o caso, assumiremos com toda a humildade e corrigiremos alguma anomalia que seja detetada. O que está aqui em causa é a defesa de um património natural”, afirmou.
Nesse sentido, João Catarino admitiu que, se for o entendimento de todas as partes envolvidas, poderão ser reduzidas as áreas de corte em cada talhão.
“O plano prevê que se possa cortar entre 1,6 a oito hectares por talhão. Neste momento estamos a cortar oito, mas poderemos chegar a acordo e cortar menos área”, exemplificou, ressalvando que os 30 dias “serão suficientes para avaliar e reavaliar todo o processo” e que “todas as decisões que vierem a ser tomadas serão sempre discutidas pelo ICNF, autarquias e Movimento 2030”.