Na Sessão de Encerramento do Seminário Seminário – A Agricultura da Região Norte no Período 2022-2030, que decorreu hoje na 54ª Feira AGRO, o presidente da CONFAGRI, Comendador Manuel dos Santos Gomes, afirmou que é com muita satisfação, que a CONFAGRI se encontra novamente na Feira AGRO, a realizar um evento presencial.
A CONFAGRI mantem desde há largos anos, uma excelente colaboração com a Invest Braga, apoiando a realização desta Feira Agrícola, que é uma das mais antigas e importantes do nosso País. Ultrapassada a fase mais aguda da Pandemia, a AGRO pôde finalmente retomar a sua realização na data habitual. Parabéns à organização, por todo o esforço e empenhamento na sua concretização. Gostaria também de agradecer à Senhora Diretora Regional de Agricultura, o seu apoio e a sua participação neste nosso Seminário. A sua apresentação foi muito importante para o nosso debate de hoje.
Obrigada a todos os participantes, muito especialmente aos nossos Oradores, pela partilha das suas preocupações e das suas propostas, sobre a difícil e complexa situação, que os agricultores e as suas organizações estão a viver.
Consideramos que este, foi um debate importante e oportuno, por várias razões:
– Estamos no início de uma nova legislatura, que deverá durar 4 anos ,
– Estamos próximo do início da aplicação da Nova PAC ,
– E, infelizmente, estamos confrontados com uma guerra às portas das Europa , que desencadeou uma crise gravíssima, cuja evolução e dimensão, são, à data de hoje, totalmente imprevisíveis.
Perante circunstâncias tão críticas, há um conjunto de questões que devemos colocar aos Governantes nacionais e europeus:
– Qual o papel dos agricultores, na resposta à presente crise?
– Que condições estão dispostos a dar aos produtores, para que estes possam manter a sua atividade, numa conjuntura tão adversa, ao nível dos preços dos fatores de produção?
– A nova PAC que foi definida antes da Guerra, vai manter-se, ou vai ser revista em conformidade com a nova realidade europeia?
– O PEPAC, que Portugal apresentou em Bruxelas, vai manter-se como está, após mudanças tão radicais, como aquelas que estamos a viver?
– A Estratégia do Prado ao Prato, cuja implementação conduziria a uma diminuição da produção agrícola europeia, pode ignorar a crise alimentar que se adivinha?
– Portugal quer reforçar a sua soberania alimentar ? Se sim, que medidas vai tomar para o conseguir?
– E o setor florestal? Questionamos que estratégia deve ser prosseguida na próxima legislatura.
– Vamos ser capazes de conciliar a função produtiva com a função ambiental da floresta portuguesa?
– Os instrumentos de política que dispomos são os adequados?
Foi para refletir e debater estas questões, que promovemos este Seminário. E os contributos que aqui colhemos, são importantes para reforçar as posições da CONFAGRI. Posições, que têm sido muito afirmativas e coerentes, na defesa da produção nacional de bens alimentares e no reforço do setor cooperativo agrícola, como garante da sustentabilidade económica da atividade agrícola, na maior parte dos nossos territórios rurais.
Infelizmente, foram necessários acontecimentos graves, como a Pandemia e a Guerra, para o País acordar, e dar mais valor à Agricultura e aos Agricultores. Esperamos da União Europeia e do Governo português, uma nova postura face à produção alimentar. A inovadora introdução da área da Alimentação no Ministério da Agricultura, é um sinal político positivo que valorizamos.
A Europa dispõe de uma robusta Política Agrícola Comum, a qual, no entender da CONFAGRI, pode promover a curto prazo, o aumento da nossa produção alimentar. O reforço das ajudas diretas aos produtores, a revisão das regras do Grenning, e a orientação produtiva do investimento, são exemplos de instrumentos que podem contribuir para esse objetivo. Não nos devemos esquecer, que a PAC foi concebida para garantir a produção alimentar na Europa após a segunda guerra mundial e, que foi muito eficaz nesse objetivo. Por outro lado, Portugal pode e deve, complementar os apoios da PAC, com ajudas nacionais aos agricultores e às suas organizações económicas – como as cooperativas – de modo a manter o nosso aparelho produtivo ativo e reforçar a nossa soberania alimentar.
Referimo-nos concretamente, ao reforço do apoio ao gasóleo agrícola e à eletricidade verde, como medidas mais urgentes e, à revisão das opções nacionais consagradas no PDR, no PRR e no PEPAC, visando o reforço da nossa produção alimentar. Não negamos a necessidade de prosseguir uma política agrícola ambientalmente sustentável, mas o imperativo de garantir o fornecimento de alimentos, seguros e a preços acessíveis a toda a população, exige a uma revisão das prioridades e dos condicionamentos ambientais excessivos, quer da política agrícola europeia, quer a nível nacional, e o seu ajustamento às exigências da nova realidade e da presente crise.
Ainda nesta segunda-feira, a CONFAGRI reuniu com a Senhora Ministra da Agricultura, para discutir as medidas que oportunamente apresentámos para fazer face às dificuldades atuais dos agricultores e das suas organizações. Das medidas apresentadas, a maioria obteve um acolhimento favorável, estando algumas já implementadas e as restantes em fase de operacionalização ou dependentes da aprovação de Bruxelas.
A CONFAGRI, face à situação de crise, especialmente grave, em que se encontram os setores da produção leiteira e da suinicultura, reafirmou junto da Ministra a necessidade de serem implementados, com a máxima urgência, Programas específicos de apoio a ambos os setores, que se encontram em risco de sobrevivência. A CONFAGRI reiterou ainda a necessidade de uma repartição mais adequada do valor atribuído à produção na cadeia de valor agroalimentar. Reafirmámos também, a necessidade de revisão do funcionamento da PARCA, pois esta não tem contribuído para evitar o esmagamento da produção agrícola e pecuária nacional.
Foram acordadas futuras reuniões de trabalho, com curta periodicidade, para acompanhar o evoluir da situação. Com a confirmação da manutenção da Senhora Ministra na pasta da Agricultura, que saudamos, a que acresce a área da Alimentação, tal como a CONFAGRI propôs, estas reuniões irão concretizar-se no curto prazo, conforme o acordado.
A área da alimentação no Ministério da Agricultura é, para nós, o sinal político que poderá ser dada prioridade à produção de bens alimentares de qualidade, e corrigidas algumas política erráticas. Não me querendo alongar mais, quero apenas reafirmar que a CONFAGRI se manterá fiel aos princípios que sempre defendeu: o reforço da produção agrícola nacional e do cooperativismo agrícola.
Continuaremos:
– a ouvir as nossas organizações associadas,
– a dialogar ativamente com a Tutela do setor, nunca abandonando esse diálogo,
– e a apresentar propostas construtivas, visando a melhoria das condições da atividade dos produtores e das suas organizações, de modo a garantir a sua sustentabilidade económica.
Mais uma vez, agradeço os valiosos contributos que hoje aqui nos deixaram. Um agradecimento especial à Câmara Municipal de Braga e à Invest Braga, pela sua cooperação e apoio no âmbito do Protocolo existente coma CONFAGRI, na realização deste evento. Obrigado a Todos os participantes, pela vossa presença e pela Atenção que me dispensaram.