Respondendo à crise provocada pela guerra na Ucrânia, o setor agrícola tem disponível no site do IEFF 1.028 vagas de empregos para os refugiados, adianta a CAP.
Numa década o setor agrícola viu reduzir em 14% o número de trabalhadores, mas em contrapartida as exportações não pararam de crescer. Faltam técnicos, engenheiros agrónomos, tratoristas, motoristas, operacionais de armazém mas, sobretudo, mão-de-obra para as colheitas sazonais. “A única saída” parece ser a contratação de trabalhadores imigrantes provenientes de Estados terceiros, aponta a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP) que deixa um apelo: “Que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dedique uma atenção especial aos diversos Postos Consulares, nomeadamente no que diz respeito à emissão de vistos com celeridade.” Respondendo à atual crise provocada pela guerra na Ucrânia, o setor tem disponível no site do IEFF 1.028 vagas de empregos para os refugiados ucranianos.
“A CAP expressa a sua maior solidariedade para com todos aqueles que fogem da guerra e procuram, em Portugal, segurança, conforto e a possibilidade de darem um novo rumo às suas vidas. Enquanto País de acolhimento temos de garantir as melhores condições para que estas pessoas possam reconstruir as suas vidas. E, nesta primeira fase, isso passa por garantir todo o apoio emocional a quem chega a um novo País, com profundas marcas da guerra, muitos deixando para trás os seus pais, maridos e filhos. Na grande maioria dos casos, não nos esqueçamos, são mães e crianças quem mais procura refúgio. “Depois, naturalmente, há que criar oportunidades de integração, incluindo a garantia de trabalho – digno e justamente remunerado“, começa por referir fonte oficial da CAP, à Pessoas.
“Nesse sentido, o setor agrícola –- à semelhança de outras áreas de atividade –- manifesta total abertura para receber aqueles que veem no mundo rural uma oportunidade para seguirem em frente. A Agricultura é um setor vital para a economia nacional, cada vez mais profissionalizada, tecnológica, sustentável, e, por isso, capaz de responder às necessidades e aspirações de quem, muitas vezes, chega com competências e qualificações acima da média”, conclui.
No site no IEFP, que agrega ofertas de emprego para os refugiados ucranianos, o setor agrícola colocou mais de mil ofertas de emprego, segundo os dados partilhados pela CAP com a Pessoas. O maior número de ofertas entra na categoria “Trabalhadores não qualificados da agricultura e produção animal combinadas” (306), seguida de “Trabalhador não qualificado da agricultura e produção animal combinadas” (189) e agricultor e trabalhador qualificado, da horticultura, floricultura, de viveiros e jardins” (122).
Retrato de um setor
Mais de 314 mil pessoas trabalham na agricultura em Portugal. A sua maioria — 120.213 — são o próprio produtor agrícola, 93.771 os seus familiares, 59.808 assalariados regulares, 30.350 mão-de-obra eventual ou sazonal e 10.367 no âmbito da contratação de serviços vários.
O proprietário, e a sua envolvente familiar, são a esmagadora maioria da população agrícola (68%), mas nos últimos 10 anos esse peso decresceu 27,3%, enquanto, no mesmo período, a mão-de-obra agrícola assalariada, com caráter regular/sazonal e prestadores de serviços, aumentou 30,7%.
Globalmente, numa década, o emprego agrícola caiu 14%, um decréscimo acompanhado por um crescimento do VAB Agrícola e das suas exportações. Produz-se mais com menos pessoas.
“O setor tem sentido escassez de recursos para diversas funções. Os poucos que são enviados pelo IEFP são de pessoas que não apresentam o perfil pretendido, aptidão ou interesse para as tarefas a desenvolver. Nota-se, de uma forma geral, muito poucos candidatos interessados em trabalhar no setor agrícola”, lamenta fonte oficial da CAP.
A agricultura “enfrenta uma falta generalizada de trabalhadores para diversas funções, com especial incidência nos colhedores”, comenta a CAP. A ‘importação’ de mão-de-obra parece ser a solução. “A única saída para um setor que se encontra a crescer como o setor agrícola parece ser a contratação de trabalhadores imigrantes provenientes de Estados terceiros, o que exige celeridade e profissionalismo do lado da Administração Pública Portuguesa na emissão de vistos”, defende a Confederação.
O setor tem sentido escassez de recursos para diversas funções. Os poucos que são enviados pelo IEFP são de pessoas que não apresentam o perfil pretendido, aptidão ou interesse para as tarefas a desenvolver. Nota-se de uma forma geral, muito poucos candidatos interessados em trabalhar no setor agrícola.
CAP
Uma boa solução para o setor, mas também para o equilíbrio das contas públicas. “A contratação de tais trabalhadores estrangeiros representará um acréscimo significativo das receitas da Segurança Social (34,75% sobre os salários mensais e subsídios)”, reforça fonte oficial da CAP.
Acolher imigrantes
As nem sempre ideais condições de acolhimento da população migrante — a grande força de trabalho sazonal na agricultura para a época das colheitas — ganharam visibilidade com a pandemia e o cerco em Odemira, região do país onde se concentram grandes unidades de produção para o mercado de exportação.
Não havia casas suficientes, nem com as condições necessárias, para acolher os trabalhadores sazonais. As empresas apontaram responsabilidades às autoridades públicas e à lentidão na aprovação do alojamento temporário nas herdades. Desde 2019, diziam, nenhuma nova licença de habitação tinha sido autorizada. Mais de um ano depois, há mais condições?
“Existem já projetos aprovados, totalizando um número de camas muito próximo do comprometido com o Governo“, garante a CAP.
A Lusomorango corrobora essa evolução. O memorando de entendimento assinado, a 11 de maio de 2021, pelo Governo com a Lusomorango, a Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos concelhos de Odemira e Alzejur e (AHSA) e a Portugal Fresh, […]