A Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, iniciou o novo ciclo de governação promovendo o espírito de diálogo com as associações representantes do setor e anunciando as novas medidas destinadas à produção agrícola e às pescas com o objetivo de conter o aumento dos preços dos produtos agroalimentares e energéticos.
Maria do Céu Antunes, dedicou o dia 11 de abril, a uma série de reuniões, na qual apresentou as medidas do Governo destinadas a mitigar os efeitos da crise decorrente da guerra na Ucrânia, dos constrangimentos da pandemia e da seca que atingiu Portugal.
Estas medidas de emergência incluem 9,1M€ para apoiar a suinicultura, produção de aves, ovos e setor leiteiro, além de 18,2M€ para alimentação animal e fertilizantes (este reforço servirá para mitigar custos acrescidos da produção agrícola).
Destaque também para isenção de IVA para fertilizantes, corretivos de solos e rações e a redução ou suspensão de várias taxas em portos de pesca, além de novos apoios específicos para o gasóleo agrícola (uma redução estimada de 3,432cêntimos/litro).
Além de apoios financeiros, as iniciativas do Governo pretendem também tornar a agricultura e as pescas mais sustentáveis, promovendo a transição para energias limpas, por exemplo com apoios para a instalação de painéis fotovoltaicos em explorações agrícolas, e a manutenção das reservas estratégicas alimentares no País.
A ronda de reuniões decorreu no Ministério da Agricultura e Alimentação, incluindo a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI), a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), a Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e Desenvolvimento Rural (CNJ), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas (ACICO), a Associação Portuguesa de Industriais de Moagem (APIM), a Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA), a Associação Portuguesa dos Alimentos Compostos para Animais (IACA), e ainda as associações Portugal Foods, Portugal Fresh e ViniPortugal.
Comunicado enviado pelo Ministério da Agricultura e Alimentação.
Governo apresenta 18 novas medidas de emergência para conter inflação na energia e alimentação