A despesa do Ministério da Agricultura e Alimentação, que integra agora as pescas, vai aumentar 21,3% este ano, atingindo 1.445,7 milhões de euros, segundo o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2022.
“O programa orçamental da Agricultura e da Alimentação evidencia, no orçamento para 2022, um dotação de despesa total consolidada de 1.445,7 milhões de euros, o que excede em 21,3% a execução provisória de 2021, e uma despesa efetiva consolidada de 1.432,3 milhões de euros”, lê-se no documento.
Por sua vez, a receita total consolidada será de 1.445,8 milhões de euros.
A despesa deste ministério considera agora a integração do setor das pescas, que antes fazia parte do Ministério do Mar, que abrange a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, a autoridade de gestão do programa Mar 2020 e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Segundo o relatório, a despesa total consolidada é, sobretudo, financiada pelos fundos europeus.
Já as receitas de impostos afetas a este ministério garantem “não só a contrapartida pública nacional dos projetos cofinanciados, como também grande parte da despesa fixa das entidades que integram o ministério”.
Assim, as transferências correntes de capital representam 56,8% na estrutura de despesa prevista, “enquanto veículo de financiamento das medidas de política nas áreas da agricultura, da silvicultura, da produção agroalimentar e agroflorestal, do desenvolvimento rural e das pescas”.