Passada a fase de sensibilização, autoridades podem começar a passar multas a proprietários e empresas.
Desde ontem que a GNR pode multar proprietários, arrendatários, autarquias, parques de campismo e empresas públicas e privadas por falta de limpeza dos terrenos florestais. Durante a fase de sensibilização, foram sinalizadas 10 962 situações passíveis de infração por falta de gestão de combustível. Um número “inferior aos anos transatos”, garante a Guarda em resposta ao JN.
O valor das multas varia entre 140 e cinco mil euros, no caso de pessoa singular, e de 800 a 60 mil euros, se forem pessoas coletivas. Até 31 de maio, a fase de fiscalização vai incidir nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros), aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros). Este ano, recorde-se, o Governo identificou 1001 freguesias prioritárias na gestão das faixas de combustível (menos uma que em 2021). […]