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– 18-04-2013 |
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Direc��o e funcion�rios da Casa do Douro ouvidos dia 30 no Parlamento
A direc��o da Casa do Douro (CD) e os funcion�rios deste organismo, que não recebem sal�rio h� 32 meses, v�o ser ouvidos na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar no próximo dia 30, disse fonte parlamentar. O grupo parlamentar do PS entregou em Fevereiro um requerimento na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar para debater a "actual e futura" situa��o da CD, sediada no Peso da R�gua. As audi��es foram aprovadas nesse mesmo m�s, mas s� agora foram agendadas porque, entretanto, se esteve Também � espera que o Governo clarificasse qual o governante que fica a tutelar o Douro. O dossi� Douro e CD estava entregue ao secret�rio de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, que deixou o Governo. O despacho que atribui as compet�ncias sobre o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) ao secret�rio de Estado da Agricultura, Jos� Diogo Albuquerque, foi publicado em Di�rio da República a 04 de Abril. o IVDP tem por missão promover o controlo da qualidade e quantidade dos vinhos do Porto, regulamentando o processo produtivo, bem como a protec��o e defesa das denomina��es de origem Douro e Porto e indica��o geogr�fica Duriense Quanto � CD, são cerca de 25 funcion�rios do quadro privado da instituição que não recebem sal�rios h� 32 meses. A associa��o privada de direito público e de inscri��o obrigatéria possui, segundo dados fornecidos � Lusa pela direc��o, uma d�vida ao Estado de 92 milhões de euros e deve mais 20 milhões de euros que foram pedidos � Parvalorem, ex-BPN. Neste valor não estáo contabilizados os juros de mora que todos os meses são debitados � CD. Em Fevereiro, questionada pelos deputados no Parlamento sobre a CD, a ministra da Agricultura, Assun��o Cristas, referiu que o Ministério das Finanças está a tratar deste assunto e que, em tempo oportuno, far� chegar � Assembleia da República, uma iniciativa legislativa. "No entanto, não deu qualquer indica��o sobre o futuro dos trabalhadores da CD agravando, assim, a situa��o de insustentabilidade social que se vive naquela instituição", salientou o PS, no requerimento entregue na Comissão de Agricultura e Mar. Nesse mesmo m�s, o deputado socialista, Rui Santos, eleito por Vila Real, reuniu com os funcion�rios do organismo duriense para demonstrar a sua solidariedade, considerando que �, provavelmente, "caso único no mundo" trabalhadores continuarem no seu posto de trabalho sem receberem o seu sal�rio". Fonte: Lusa
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