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– 04-07-2013 |
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Nova Pol�tica Agr�cola Comum desvaloriza agricultura sustent�vel
O acordo sobre a reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), que foi alcan�ado a semana passada em Bruxelas, representa uma incapacidade dos decisores pol�ticos europeus para cumprir as suas promessas de uma agricultura mais sustent�vel. Este � um rude golpe para os cidad�os europeus que defendiam uma pol�tica de futuro, que produzisse benef�cios públicos para as pessoas e para o ambiente. Os vencedores desta �reforma� são os interesses ligados � agricultura intensiva, e o resultado � uma pol�tica agr�cola que vai continuar a poluir os solos, a consumir demasiada �gua, a prejudicar a biodiversidade e a provocar o abandono dos meios rurais, apesar de consumir 40% do or�amento da União Europeia. Um dos aspectos que mais expectativas criou nesta reforma da PAC foi a introdu��o de novos requisitos ambientais ligados a pagamentos directos – o chamado greening. No final, estas medidas foram drasticamente dilu�das pelo Conselho de Ministros da Agricultura e pelo Parlamento Europeu. Uma das medidas do greening era a introdu��o de áreas de foco ambiental (EFA), medida que tinha potencial para garantir espaço para a natureza nos meios agr�colas da Europa, algo muito importante se a PAC pretende desempenhar o seu papel em reverter o decl�nio actual da biodiversidade. Estas EFAs Também podiam desempenhar um papel importante na presta��o de serviços de ecossistema, vitais para a agricultura, como a poliniza��o e a melhoria da qualidade dos solos. Contudo, para além de fixarem a área m�nima de EFAs num valor muito baixo (5% das explora��es agr�colas), os decisores expandiram a lista de tipos de uso do solo eleg�veis para cultivos que não são ben�ficos para a biodiversidade e isentaram muitos agricultores desta obriga��o. Noutras áreas desta reforma da PAC, as perspectivas para uma agricultura mais sustent�vel Também sa�ram goradas. Foram consideradas para financiamento, ao nível. das medidas agro-ambientais, muitas medidas que são pouco mais do que um simples apoio ao rendimento e nunca deviam ter sido inclu�das no bolo do investimento m�nimo em ambiente. Pelo contrário, praticamente nenhuma provisão foi feita para sistemas agr�colas de elevado valor natural, que precisam urgentemente de mais apoio financeiro. Também pe�as-chave da legisla��o ambiental da UE, como a Directiva-Quadro da �gua e a Directiva do Uso Sustent�vel dos Pesticidas foram deixados de fora das regras de condicionalidade, permitindo a continua��o do apoio da PAC aos agricultores que não respeitem essa legisla��o b�sica. Os Estados-Membros t�m agora ainda alguma flexibilidade para implementar a �nova� regulamentação da PAC e � vital que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território não aplique todo o dinheiro nos regadios do Alqueva e na agricultura intensiva do litoral. � sim muito importante que guarde uma grande fatia para apoiar os modos de produ��o sustent�vel e a Rede Natura 2000, sendo que a agricultura biol�gica e as áreas agr�colas com elevado valor natural devem ser mais apoiadas do que no quadro anterior. A Rede Natura 2000 representa mais de 20% da área agro-florestal nacional, e para haver justi�a na distribui��o das verbas dispon�veis para a PAC, estas áreas dever�o Também receber cerca de 20% dos apoios totais. não se trata apenas de canalizar estas verbas para o apoio a áreas priorit�rias ao nível. da biodiversidade, mas igualmente de apoiar agricultores em regi�es mais remotas, com maiores dificuldades de produ��o e escoamento de produtos, para que estes possam produzir produtos de qualidade, criar emprego e bem-estar social em zonas de Portugal que seguramente precisam desse apoio. 4 de Julho de 2013
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