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– 26-06-2013 |
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UE: Ministros da Agricultura acordam posi��o para última negocia��o sobre PAC
Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) alcan�aram, esta teráa-feira, uma posi��o comum sobre a Reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), a qual servirá de base para a negocia��o de hoje com o Parlamento Europeu. "Espero poder finalizar este assunto amanh�" (quarta-feira), disse o ministro irland�s, Simon Coveney, cujo país preside, este semestre, � UE, no final da reuni�o. Essa posi��o comum dos ministros foi `acertada` por volta da meia-noite e depois de dois dias de intensas negocia��es no Luxemburgo, com a absten��o da Alemanha e Reino Unido por questáes relacionadas com o regulamento sobre organiza��o comum dos mercados, indicaram fontes diplom�ticas. O tr�logo de hoje (entre o Conselho, o Parlamento e a Comissão Europeia) vai ser definitivo para ver se a UE consegue encerrar a reforma da PAC para 2014-2020. O acordo de princ�pio alcan�ado "desenha os contornos de uma PAC mais justa, mais verde e mais reguladora", indicou, por sua vez, o ministro da Agricultura franc�s, St�phane Le Foll, em comunicado publicado em Paris, citado pela AFP. Segundo as regras actuais, 80 % dos pagamentos da PAC v�o para 20 % das explora��es agr�colas intensivas, uma vez que v�rios países ligam os subsídios aos n�veis de produ��o. De acordo com a nova proposta, os estados-membros teráo de garantir que, em 2019, cada agricultor recebe pelo menos 60 % do subs�dio nacional ou regional m�dio por hectare. Com efeito, a redu��o nos apoios comunitários que iria implicar junto das empresas agr�colas com produ��o intensiva seria limitada a 30 %. Ao explicar o limite, Coveney disse que o corte não deveria ser feito "ao ponto de resultar em enormes preju�zos para os agricultores produtivos que t�m pagamentos elevados". Segundo Coveney, a redu��o média seria apenas entre 11 a 12 % para os agricultores que perdem, enquanto os agricultores que beneficiam da reforma iriam receber, em média, mais 35 %. "Vai haver mais ganhadores do que perdedores", disse. Os negociadores da UE Também concordaram em aumentar os subsídios para os jovens agricultores e em obrigar os estados-membros a alocarem 30 % dos subsídios para as explora��es agr�colas que usam m�todos ecol�gicos. Mas muitas questáes ainda estáo pendentes, incluindo as quotas de a��car e a extensão do limite dos subsídios dados pela PAC. A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu querem limitar a ajuda recebida por cada explora��o agr�cola para um máximo de 300 mil euros e reduzir gradualmente os subsídios acima dos 150 mil euros. Mas o Conselho Europeu � reticente � proposta em cima da mesa. Coveney disse que havia "muito pouca margem de manobra" sobre o assunto. "Esta questáo pode ter de ficar entre par�nteses e ser negociada no contexto das discuss�es em curso sobre o or�amento europeu", disse � AFP uma fonte europeia sob a condi��o de anonimato. J� o ministro da Agricultura franc�s advertiu ap�s as negocia��es, que "este � um acordo parcial, que não vale nada sem um acordo sobre todas as matérias". A PAC representa cerca de 38 % do or�amento da UE. A reforma da PAC dever� ser implementada gradualmente a partir de 2014, mas o novo sistema de subsídios não será implementado antes de 2015, devido a atrasos nas negocia��es sobre o próximo or�amento europeu. Fonte: Lusa
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