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– 13-05-2013 |
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Reforma da PAC: Ministro irland�s da Agricultura sa�da as discuss�es positivas sobre questáes-chave
Hoje, o ministro irland�s da Agricultura, Alimenta��o e dos Assuntos Marinhos, Simon Coveney, congratulou-se com o estado das negocia��es, que ele descreveu como positivas e �teis, sobre tr�s elementos do pacote da reforma da PAC, sobre os quais existem vis�es diferentes entre o Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão, nomeadamente a defini��o de �agricultor activo�, o regime de jovens agricultores e o dos pequenos agricultores. O presidente do Conselho em exerc�cio comprometeu-se a rever as discuss�es e ter em conta as preocupa��es dos Estados-Membros no texto final a ser apresentado ao Conselho para decisão no final de Junho. O Ministro Coveney informou os seus colegas ministros sobre o andamento das discuss�es, no ambito dos tr�logos, com o Parlamento e a Comissão. Destacou o car�cter positivo e construtivo das negocia��es entre as tr�s instituições, com bons progressos realizados numa s�rie de questáes nos quatro dossiers da reforma da PAC. No entanto, ele Também reconheceu que, apesar desses avanãos, as tr�s instituições t�m opini�es divergentes sobre diversas áreas. Para que o pacote de reformas possa ser aprovado antes do final de Junho será necess�ria contribui��o pol�tica. O ministro aproveitou a oportunidade para chamar a aten��o para a situa��o actual em rela��o � questáo dos pagamentos directos e Também para discutir alguns assuntos sens�veis na frente pol�tica que surgiram durante as discuss�es tripartidas. A primeira questáo importante � a defini��o de "agricultor activo", e em particular o conceito de uma "lista negativa" de entidades que não são consideradas como pertencendo � categoria de agricultores activos e, portanto, não recebem qualquer pagamento directo no ambito da PAC reformada. Os Estados-Membros pretendem que essa lista seja de aplica��o volunt�ria, enquanto o Parlamento Europeu prefere que ela tenha car�cter obrigatério. A segunda questáo está relacionada com o regime proposto para os jovens agricultores. Mais uma vez, a discussão centra-se na aplica��o obrigatéria ou facultativa do regime pelos Estados Membros. De acordo com o Conselho, o regime deve ser volunt�rio, enquanto o Parlamento prefere uma abordagem obrigatéria. Da mesma forma, sobre o regime de pequenos agricultores, embora o Conselho e o Parlamento partilham a visão de que o regime deve ser volunt�rio para os Estados Membros, a discussão centrou-se na questáo de saber se a proposta de mudan�a da Comissão permite que se torne obrigatéria para todos os Estados-Membros, o que a Comissão prefere. O ministro disse que estava muito satisfeito com as discuss�es tidas sobre estes tr�s t�picos. Os Estados-Membros foram convidados a considerar como um acordo com o Parlamento Europeu e a Comissão poderia ser alcan�ado, tendo ficado satisfeito ao ver o grau de flexibilidade demonstrado por uma s�rie de Estados-Membros. Coveney disse ainda que a presid�ncia iria examinar cuidadosamente o debate e tentar reflectir as posi��es dos Estados-Membros no texto final a ser apresentado no Conselho de Junho. O Ministro Coveney disse "eu acho que todos os Estados-Membros reconhecem que estamos a entrar numa nova fase de negocia��es que nos vai obrigar a tomar decis�es finais sobre questáes pol�ticas. Ainda que não queiramos mudar o mandato de negocia��o do Conselho, hoje, eu destaquei o facto de que os ministros devem come�ar a levar em conta o seu grau de flexibilidade, particularmente em questáes que esperamos ver resolvidas antes da data limite de Junho. Todos n�s precisamos ter paci�ncia, compreensão e uma vontade de compromisso. Hoje marca o in�cio, essencialmente, da etapa final do processo que, esperamos, leve a um compromisso." O Conselho debateu Também a posi��o da UE em rela��o a determinadas resolu��es sobre a serem votados no quadro da Organiza��o Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) e na r�brica "diversos", um artigo grego da directiva sobre o tabaco. Fonte: eu2013.ie
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