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– 15-05-2013 |
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OCDE: Gas�leo agr�cola e das pescas deve ser removido
A OCDE recomenda a eliminação do benef�cio fiscal do gas�leo para a agricultura e pesca como meio de consolida��o or�amental e recupera��o econ�mica. No relatério encomendado pelo Governo, e ontem divulgado em Paris, a organiza��o defende uma "remo��o de taxas" de imposto sobre os combust�veis preferenciais para os sectores agr�cola e das pescas, alegando que "Também ajudam a aumentar a receita". A consolida��o or�amental e os objectivos de recupera��o econ�mica "poderiam ser alcan�ados de forma mais eficiente" se Portugal permitisse uma maior flexibilidade na utiliza��o das receitas provenientes de impostos relacionados com o ambiente e reduzisse despesas fiscais como os benef�cios ao gas�leo colorido. A recomenda��o da entidade faz parte do texto intitulado "Reformar o Estado para promover crescimento", trabalho pedido pelo Executivo para acompanhar o processo de reforma do Estado e que foi hoje divulgado em Paris na presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Fonte: Lusa
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