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– 15-05-2013 |
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Angola:
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Angola está a preparar-se para aumentar as tarifas aduaneiras de 30 para 50% ainda este ano, anunciaram hoje respons�veis das alf�ndegas, citados pela agência financeira Bloomberg.
De acordo com a ag�ncia, que divulga Também hoje uma entrevista com o ministro da Economia de Angola, o objectivo do novo c�digo que dever� entrar em vigor ainda este ano, � proteger o com�rcio local.
Cerveja, �gua, refrigerantes e produtos agr�colas devem, assim, ver o imposto aumentar, ao passo que as trocas comerciais envolvendo petr�leo dever�o reger-se por um modelo separado, sendo que haver� "isen��es fiscais para matérias-primas usadas na produ��o industrial", disse � Bloomberg o respons�vel angolano pelo Departamento de Tarifas e Com�rcio no servi�o Nacional de Alf�ndegas, Garcia Afonso.
As medidas surgem num contexto de moderniza��o das pr�ticas de colecta fiscal e de harmoniza��o com as regras da Organiza��o Mundial das Alf�ndegas, e podem ajudar o Executivo a diversificar a economia, que exporta 40% da sua produ��o s� em petr�leo, o que representa 70% da receita do país.
A Nig�ria, o maior produtor de petr�leo em �frica, arrecadou 3,6 milhões de euros em impostos alfandeg�rios, ao passo que Angola ficou-se pelos 2,6 mil milhões de euros, de acordo com a Bloomberg, que explica que o principal objectivo dos angolanos não � aumentar a receita fiscal nas alf�ndegas, mas sim patrulhar melhor as fronteiras.
Fonte: Lusa
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