Adegas e Cooperativas Portuguesas penalizadas em milhares de euros com novas medidas fiscais

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– 28-03-2013

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Adegas e Cooperativas Portuguesas penalizadas em milhares de euros com novas medidas fiscais

A Fenadegas, Federa��o Nacional das Adegas Cooperativas de Portugal, exige a suspensão e a revisão imediatas de algumas das medidas fiscais que v�o ser introduzidas no sector vin�cola, e que v�o penalizar os pequenos produtores em milhares de euros. As medidas em causa, que entram em vigor a 1 de Abril, �v�o deixar algumas das adegas e cooperativas nacionais, assim como muitos dos seus associados em situa��o de profunda dificuldade, sobrecarregados de procedimentos administrativos injustific�veis�, afirma Basto Gon�alves, Presidente da Fenadegas.

Enquanto que até aqui a declara��o de in�cio de actividade, a inscri��o na segurança social, a apresentação anual de IRS e a emissão de facturas em pequenas transac��es era obrigatéria apenas para produtores com receita bruta até dez mil euros anuais, com a introdu��o das novas medidas fiscais o sector vin�cola depara-se com um cen�rio completamente diferente. Assim, todos os produtores, sem excep��o e independentemente do seu rendimento, v�o ter de cumprir as novas medidas aplicadas pelo governo portugu�s que imp�e a informação mensal da factura��o, a sujei��o �s taxas de IVA em vigor e o agravamento da contribui��o para a Seguran�a Social, consoante a receita anual obtida.

De acordo com Basto Gon�alves, �da avalia��o j� realizada pela Fenadegas junto das adegas e cooperativas associadas, conclu�mos que estas medidas poder�o vir a ser muito penalizadoras para o sector vitivin�cola cooperativo. além de poder fomentar o crescimento de uma economia paralela, decerto assistiremos ao abandono da actividade dos pequenos viticultores, que representam a maioria dos associados das adegas cooperativas, afectando a produ��o. Situa��o nada desej�vel, principalmente numa altura em que � necess�rio apostar na produ��o nacional para movimentar a economia portuguesa�.

A Federa��o Nacional das Adegas Cooperativas de Portugal foi fundada em 1981, por um conjunto de 24 adegas. Actualmente conta com 56 cooperativas associadas directamente e ainda com tr�s Uni�es � UNIDOURO, UDACA e VERCOOPE �, representando quase todas as regi�es do país.

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