Estarão os contribuintes europeus involuntariamente a fomentar incêndios florestais em Portugal?

 

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 –  07-11-2013

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Estar�o os contribuintes europeus involuntariamente a fomentar inc�ndios florestais em Portugal?

A Acr�scimo � uma organiza��o não governamental, constitu�da para promover o investimento florestal de acordo com o conceito de desenvolvimento sustent�vel e os princ�pios de responsabilidade social.

Na elabora��o, pelo Governo Portugu�s, de um novo Programa de Desenvolvimento Rural, para o período 2014-2020, questionamo-nos sobre os resultados dos apoios da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) �s florestas portuguesas nos �ltimos 25 anos.

O que n�s não sabemos?

A Acr�scimo desconhece a exist�ncia de um estudo de avalia��o sobre a implementa��o dos apoios da PAC �s florestas em Portugal. Em especial no que respeita ao contributo de tais financiamentos públicos para o refor�o do peso econ�mico da atividade florestal, para o emprego e bem estar das popula��es rurais e para a conserva��o dos ecossistemas.

Em junho �ltimo, esta associa��o questionou o Ministério da Agricultura em Portugal sobre as estatésticas de floresta��es nos �ltimos 25 anos, em especial as decorrentes dos apoios da PAC, quer ao nível. da esp�cie quer por regi�o. Apesar da natureza pública da informação, até ao momento não obtivemos retorno.

O que suspeitamos?

Na aus�ncia de dados concretos, suspeitamos que os apoios da PAC �s florestas no �ltimo quarto de s�culo, não geraram benef�cios econ�micos, sociais e ambientais � Sociedade.

Pior, suspeitamos da aplica��o c�clica de fundos públicos em locais ciclicamente atingidos por inc�ndios florestais nos �ltimos 25 anos.

O que sabemos?

Apesar da atribui��o de financiamento público, não reembols�vel, de centenas de milhões de Euros �s florestas em Portugal, o peso do Valor Acrescentado Bruto (VAB) da atividade silv�cola no VAB nacional recuou 67% em 2010 face ao valor registado em 1990. Sabemos mais, o peso do setor florestal (silvicultura + ind�strias de base florestal) no Produto Interno Bruto (PIB) portugu�s decresceu cerca de 40% em 2010 face ao valor registado em 2000.

Sabemos ainda que a esp�cie florestal que mais usufruiu dos apoios da PAC � o pinheiro bravo – viu a sua área de ocupa��o em Portugal regredir cerca de 400 mil hectares desde a adesão de Portugal � CEE. Curiosamente, os apoios públicos de que usufruiu permitiriam aumentar a sua área de ocupa��o em cerca de novos 350 mil hectares.

Infelizmente, apesar do financiamento público da PAC �s florestas em Portugal, o ciclo de destrui��o provocada pelos inc�ndios florestais, está atualmente, depois de centenas de milhões de Euros despendidos, t�o ou mais ativo do que em 1990.

Do que j� � conhecido das propostas de medidas de apoio �s florestas no PDR 2014/2020, não existe qualquer indicador de mudan�a de paradigma neste dom�nio. Os apoios da PAC, em mercados desequilibrados, onde se assiste nos �ltimos 25 anos ao decl�nio progressivo do neg�cio silv�cola, podem constituir um escandaloso desperd�cio de fundos públicos.

Que questáes se podem colocar:

Qual tem sido o destino real de centenas de milhões de Euros, disponibilizados pelos contribuintes europeus �s florestas em Portugal para a criação de riqueza, de emprego e bem-estar das popula��es rurais e para a prote��o da Natureza?

Estar�o os contribuintes europeus involuntariamente a fomentar inc�ndios florestais em Portugal?

Que medidas de pol�tica florestal (além do PDR 2014/2020) tem o Governo Portugu�s preparadas para contrariar o decl�nio progressivo da atividade florestal em Portugal, tendo em conta que a área florestal portuguesa � em cerca de 90% detida por centenas de milhares de fam�lias e por comunidades rurais, na sua esmagadora maioria descapitalizadas e a atuar em mercados que fomentam relacionamentos win-loose?

� aten��o de: 
Parlamento Portugu�s
Parlamento Europeu 
Presid�ncia da República Portuguesa 
Governo Portugu�s
Comissão Europeia

Lisbon, 6 November 2013
The Board of Acr�scimo


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (05/11/2013) – Acr�scimo: A ind�stria florestal e os contribuintes

S�tios

  • Acr�scimo – Associa��o de Promo��o ao Investimento Florestal


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