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– 15-10-2013 |
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Governo mo�ambicano assegura que "soberania dos camponeses" será respeitada no ProSAVANA
O Governo mo�ambicano defendeu hoje que o programa de desenvolvimento agr�rio que está a implementar com o Brasil e o Jap�o, conhecido por ProSAVANA, vai respeitar a "soberania dos camponeses" sobre a terra, rebatendo cr�ticas de expropria��es. O ProSAVANA foi concebido pelos governos mo�ambicanos, brasileiro e japon�s, para ser uma r�plica da agricultura tropical que permitiu o desenvolvimento agr�rio do cerrado brasileiro. Idealizada para ser implementada em 19 distritos de tr�s prov�ncias do centro e norte de Mo�ambique, a iniciativa tem sido alvo de cr�ticas da União Nacional dos Camponeses (UNAC), a principal organiza��o de defesa da classe, por alegadamente poder resultar em expropria��es de terra e desmantelamento das condi��es de vida das comunidades em prol de culturas de rendimento para exportação. Numa confer�ncia de imprensa realizada hoje em Maputo, o coordenador do ProSAVANA, Calisto Bias, que representa o Ministério da Agricultura de Mo�ambique no projecto, afirmou que a concretização da iniciativa terá em conta a "soberania dos camponeses sobre a terra". "Um dos princ�pios que norteiam o ProSAVANA � reconhecer e respeitar o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) dos agricultores. A soberania dos agricultores sobre a terra será respeitada", disse Calisto Bias. O ProSAVANA, real�ou o representante do Ministério da Agricultura, assenta no desenvolvimento integrado e inclusivo da agricultura, promovendo a potencia��o de todos os sectores agr�rios praticados por todas as comunidades das zonas de implementa��o. "O objectivo � melhorar as condi��es socioecon�micas dos pequenos e m�dios agricultores, aumentando a produ��o e produtividade agr�cola", enfatizou Calisto Bias. O coordenador do ProSAVANA acrescentou que as culturas que estáo a ser desenvolvidas pela iniciativa t�m em conta as condi��es agroecol�gicas e socioculturais locais, sem impor culturas estranhas ao interesse das comunidades. "O enfoque são as culturas alimentares b�sicas e outras j� praticadas nas comunidades da regi�o, como milho, mandioca, feij�es, soja, algod�o, tabaco, gergelim e girassol", adiantou Calisto Bias. Fonte: Lusa
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