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– 30-09-2013 |
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Propriet�rios agr�colas admitem abandonar apanha de alfarroba por causa dos impostos
A obrigatoriedade de inscri��o de actividade nas Finanças para a venda de pequenas quantidades de alfarroba está a levar pequenos produtores a ponderarem o abandono da actividade, confirmou � Lusa o gestor do Agrupamento de Alfarroba e Am�ndoa do Algarve. �Temos recebido bastantes reclama��es e pedidos de informações porque as pessoas t�m alguma dificuldade em compreender o que se passa e as exig�ncias impostas�, explicou Jos� Filipe, gestor daquele agrupamento com 500 associados do Algarve. Em causa está o decreto-lei n.� 197/2012, que estipula que todas as pessoas que fa�am uma venda tenham de ter actividade registada nas Finanças e declarar todas as vendas. Os prazos de inscri��o tinham inicialmente sido apontados para Março deste ano, mas foram prolongados para 31 de Outubro. Admitindo que as novas regras não criam dificuldades aos grandes produtores, que j� fazem as suas declarações de actividade normalmente, Jos� Filipe disse que o problema está nos pequenos agricultores, com pequenos terrenos e que anualmente obt�m rendimentos entre os 500 e os 1.500 euros. Jos� Matos � um dos produtores que admite abandonar a terra devido ao facto de os gastos de produ��o ultrapassarem os lucros, sendo que 15 quilos de alfarroba rendem actualmente ao produtor cerca de 4,50 euros. �Aumentaram as contribui��es, temos de pagar o tractor para limpar o terreno, temos de tratar a terra� Ando aqui a trabalhar de borla porque j� não d� para as despesas�, disse � Lusa o produtor, de 58 anos, quando se preparava para vender alfarroba a um armazenista. Segundo Jos� Filipe, quase 70% dos associados do agrupamento que gere t�m mais de 64 anos, são reformados e encaram a actividade como um complemento da reforma. No caso da actividade agr�cola, o respons�vel explicou que os agricultores t�m de ter um livro de facturas reconhecido pelas Finanças, t�m de passar factura sempre que realizam uma venda, no m�s seguinte t�m de declarar as vendas no portal das Finanças e depois voltam a declarar os valores facturados nas declarações de IRS (imposto sobre o rendimento singular). Ao Agrupamento de Alfarroba e Am�ndoa do Algarve chegam pessoas que temem cortes nas reformas e outras que temem o corte no subs�dio de desemprego por se dedicarem a uma das actividades mais tradicionais do interior algarvio. Apesar de não acreditar que o abandono por parte dos pequenos produtores possa colocar em risco a actividade no Algarve, Jos� Filipe admitiu que haver� uma diminui��o da produ��o comercializada. Propriet�rio de uma empresa familiar de tritura��o e exportação de alfarroba com 60 anos de actividade, Desid�rio Oliveira confirmou � Lusa o desalento dos pequenos produtores de alfarroba: �Hoje em dia, a maior parte das pessoas que apanha alfarrobas j� tem mais de 60 anos, alguns t�m 80 e são pessoas que apanham pouca quantidade, entre os 120 e os 200 quilos� constatou. �As pessoas que arranjam quantidades pequenas estáo desanimadas e alguns pensam que se calhar ainda t�m de pagar IRS ou que v�o perder as reformas�, explicou o comerciante, referindo que os pequenos produtores são respons�veis por cerca de 40% da alfarroba que comercializa. Estes, disse, �estáo muito desapontados e dizem que não se v�o inscrever porque não vale a pena�. O desalento aumenta porque � somado � vaga de roubo de alfarroba com que muitos produtores se deparam e a ao ano de fraca produ��o. Para muitos, a apanha da alfarroba � uma bolha de oxig�nio para o or�amento familiar, comentou Desid�rio Oliveira, recordando que algumas pessoas apanham alguns sacos e v�o vender de imediato. Desde o in�cio de 2013 que o Agrupamento de Alfarroba e Am�ndoa do Algarve tem enviado sugestáes e pedidos de altera��o da lei para o caso dos pequenos produtores, mas até hoje não obteve qualquer resposta por parte das entidades competentes. Fonte: Lusa
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