No mês de maio, três efemérides recordam-nos a importância de agir em prol da conservação da natureza. De 20 a 22 celebram-se, respetivamente, o Dia Mundial da Abelha, o Dia Europeu da Rede Natura 2000 e o Dia Internacional da Biodiversidade.
As três efemérides são distintas, mas partilham um propósito comum: sensibilizar a população para a importância da conservação da natureza, dentro e fora das áreas protegidas, e apelar ao envolvimento numa causa que a todos diz respeito: a proteção da vida no planeta.
20 de maio é Dia Mundial da Abelha
O papel das abelhas nos ecossistemas começou a ser debatido no final no final do século XIX e ganhou fôlego com a publicação, em 1901, do livro “A Vida das Abelhas”, de Maurice Maeterlinck, que veio chamar a atenção para a sua importância ecológica.
O papel fundamental das abelhas no processo de polinização e manutenção da biodiversidade foi proclamado pela ONU durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2017, altura em que se instaurou o 20 de maio como Dia Mundial da Abelha.
Além de homenagear o pioneiro da apicultura moderna, o esloveno Anton Janša, nascido no século XVIII, esta data vem chamar a atenção para os inúmeros perigos que as abelhas enfrentam e que precisam de ser mitigados para manter o equilíbrio dos ecossistemas, a conservação da biodiversidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Há que intensificar esforços para que não se percam habitats, relembra o relatório da União Europeia sobre a iniciativa relativa aos polinizadores (publicado em 2021 e que estabelece objetivos a longo prazo, até 2030). Entre estes habitats estão os alterados pela atividade humana – terras cultivadas, em particular – onde é essencial minimizar os impactes dos pesticidas. Reduzir outros poluentes e mitigar os efeitos das alterações climáticas, que influenciam negativamente os polinizadores, são também referidos.
De entre as recomendações aos Estados-membros, consta a promoção de paisagens agrícolas favoráveis aos polinizadores e que ajudarão a atingir as metas estipuladas na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Entre elas, recomenda-se que pelo menos 10% da superfície agrícola deve ser constituída por elementos paisagísticos diversos, que é preciso reduzir em 50% o risco e a utilização de pesticidas químicos e que pelo menos 25% das terras agrícolas devem ser exploradas em regime de agricultura biológica.
O relatório indica haver evidências que comprovam o declínio regional e local dos polinizadores, mas reconhece que a informação existente é insuficiente, pelo que além de pôr em prática medidas de mitigação é necessário proceder a uma monitorização a longo prazo. Com monitorização ao nível da União Europeia, recolher-se-ão os dados necessários para melhor compreender a evolução dos polinizadores e confirmar se as medidas de mitigação estão a ser bem-sucedidas.
21 de maio é Dia Europeu da Rede Natura 2000
No dia seguinte assinala-se o Dia Europeu da Rede Natura 2000, que relembra os cidadãos europeus não só do valor de espécies e habitats, como também da importância da sua conservação para o planeta.
A data é celebrada desde 1992, aquando da aprovação da Diretiva Habitats e do programa LIFE, mas o projeto de criação de uma rede ecológica europeia surgiu anos antes, em 1979, na altura em que se delineou a primeira diretiva de conservação da natureza na Europa, a Diretiva Aves.
Criada para assegurar a sobrevivência a longo prazo de espécies e habitats ameaçados, identificados pela Diretiva Aves e pela Diretiva Habitats, a Rede Natura 2000 é o principal instrumento de conservação da natureza e da biodiversidade na União Europeia e vem limitar as atividades humanas que podem realizar-se nas zonas onde a importância da natureza e da sua proteção são mais elevadas, assim como promover o alinhamento entre as políticas de conservação e as restantes, como a agrossilvopastoril, a turística e de obras públicas. Com este fim em vista, foram também delimitados instrumentos e zonas específicos de atuação, como as Zonas de Proteção Especial (ZPE) e as Zonas Especiais de Conservação (ZEC).
Hoje, a Rede Natura 2000 abarca 18,5% do território terrestre dos 27 países da União Europeia, pouco mais de 764 mil km2 e mais 450,7 mil km2 (8,9%) de área marinha. A floresta é o ecossistema prevalecente da Rede Natura 2000, representando, em 2015, 50% da superfície sob proteção.
Em Portugal, a rede Natura 2000 cobre 20,6% da área terrestre (19 mil km2) e mais de 10% (42,4 mil km2) da área marinha.
A rede Natura 2000 disponibiliza um visualizador de informação geográfica interativo para navegar e conhecer os vários habitats e espécies encontradas nos países da União Europeia. Para que os cidadãos europeus estejam a par das implementações levadas a cabo nas zonas abrangidas, foi criado o barómetro Natura 2000, que comunica informação estatística atualizada.
Apesar da vasta área, habitats e espécies abrangidas por esta Rede, os especialistas alertam para a necessidade de preservar habitats e espécies também fora das áreas delimitadas e não contínuas, alargando a conservação da natureza às zonas mais alteradas pelas atividades humanas, desde agrícolas a urbanas.
22 de maio é Dia Internacional da Biodiversidade
Valorizar e proteger a biodiversidade nos seus múltiplos habitats é um dos objetivos do Dia Internacional da Biodiversidade, efeméride proclamada na Resolução 55/201, adotada em Assembleia Geral das Nações Unidas, e comemorada desde o ano 2000, coincidindo com a data de adoção do texto da convenção do Nairobi Final Act of the Conference for the Adoption of the Agreed Text of the Convention on Biological Diversity, a Convenção da Diversidade Biológica.
O lema de 2022 é “Construindo um futuro partilhado para toda a vida” e vai ao encontro dos princípios da Década das Nações Unidas para a Recuperação dos Ecossistemas, uma iniciativa conjunta da UNEP – Programa das Nações Unidas para o Ambiente e da FAO – Organização para a Alimentação e a Agricultura, até 2030.
O tema reforça o propósito da data, sensibilizando a sociedade para a importância da biodiversidade como suporte de um futuro melhor para toda a humanidade, e faz a ponte entre a diversidade biológica, o clima, a saúde, a segurança alimentar e hídrica e os meios de subsistência sustentáveis.
No âmbito das celebrações, a Convenção da Diversidade Biológica lança 22 ações simples que qualquer um pode fazer em prol da conservação da natureza e proteção da biodiversidade, desde a limpeza de uma área natural ao voluntariado para restauro ou replantação de uma área abandonada, passando pelas opções de consumo sustentável. Na verdade, a lista inclui mais do que 22 sugestões, uma vez que tem ideias adaptadas ao cidadão comum e aos especialistas, partindo do princípio de que a conservação da natureza e vida no planeta é um desafio que depende de todos.
A par destas sugestões, a Convenção da Diversidade Biológica continua a trabalhar na definição de instrumentos e indicadores que permitam monitorizar e conhecer melhor a evolução da biodiversidade, muitos dos quais ainda a precisar de ser desenvolvidos e implementados.
O artigo foi publicado originalmente em Florestas.pt.