Os consumidores por via dos sucessivos anuncios dos subsidios e apoios que a agricultura recebe, estão convencidos que isto de ser agricultor é um maná. A realidade é bem diferente, há muitos programas e apoios que não chegam ao terreno, outros são tão insipientes que não vale a pena fazer a candidatura e outros ainda não se adequam á realidade do mundo rural. A populaçao urbana que está convecida que a agricultura portuguesa é subsidio dependente, devem ter em conta que quase todas as agri do ocidente recebem subsidios para que os produtos agricolas cheguem ao consumidor a um preço mais barato, é essa a principal funçâo dos apoios. Em média a distribuiçao do valor ao longo da cadeia de abastecimento agroalimentar; por cada 100€ pagos pelo consumidor, 50€ vão para a distribuição, 30€ correspondem á transformação e apenas 20€ vão para o agricultor, destes 80% são custos de produção.
A subida brutal dos custos dos factores de produção têm impacto directo no rendimento dos agricltores que necessariamente , provocam um aumento de preço nos consumidores. Há insumos que aumentaram 130% , como por exemplo fertilizantes, fito-farmacos, sementes, rações para animais, gasoleo agricola etc. O Governo tem tomado medidas com a intençao de minimizar os efeitos na produção e mitigar a escalada dos preços, mas na realidade essas medidas não têm consequencias práticas pois não chegam ao terreno.
Desde o inicio da PANDEMIA que o sector agricola tem vindo a afirmar” FAÇA CHUVA OU FAÇA SOL A AGRICULTURA NÃO PÁRA” como se pode constatar, mau grado os constrangimentos e o impacto que uma pandemia destas provocou.
Como é do conhecimento geral, a agricultura , com ou sem COVID 19, é uma actividade sazonal, e portanto as receitas(facturação) são muito variáveis,inconstantes e muito irregulares de mês para mês e de ano para ano. Deste modo, no sectos agricola não é possivel certificar se o abaixamento da receita se deve a circunstancias exteriores ou se resulta da própria génese da actividade. Neste sentido a LINHA DE APOIO Á ECONOMIA COVID19 MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, disponibiliada pelo Governo, não chegou ao terreno porque para aceder a esse emprestimo tinha que ter uma quebra de facturação de 40% relativo á media mensal de facturaçao do periodo de março a maio de 2020,comparando com a média mensal de facturaçao dos dois meses anteriores. Uma trapalhada que não se adaptou ao sector que muito sofreu com o confinamento provocado pelo COVD19, ou seja mais uma vez a agricultura ficou excluida.
Seguidamente temos a SECA ( 90% do território em seca severa ou extrema) que fez aumentar os encargos das exploraçoes , com necessidades de rega e provoca a diminuiçao de pastagens o que obriga a recorrer a raçoes para alimentar os animais, tambem as culturas outono/inverno tiveram baixa produtividade. Neste contexto de alteraçoes climaticas estas situaçoes são cada vez mais frequentes. O Governo tomou algumas medidas para mitigar os efeitos da seca, mas por serem tão minimalistas não chegaram ao terreno. As secas sucessivas e as alterações climaticas, colocam a necessidade de modernizar sistemas de rega e investir em novos regadios a sul da gardunha, restruturar a Cova da Beira e Idanha a Nova, assim como regadios tradicionais.
A invasão da Ucrânia pela Russia veio trazer enormes problemas ao sector, pois como se sabe muitas matérias primas vinham daquelas regiões o que veio a asfixiar e a provocar aumentos brutais, na ordem se 130%, em alguns insumos, também aumentos das comissões e juros bancarios. Neste contexto de Pandemia, Seca e Guerra, os bancos que financiam, principalmente, a nossa actividade agricola , anuncaram pomposamente que tiveram lucros fantásticos: Crédito Agricola 160 milhoes de euros de lucro em2021 o que significa um aumento de 83% em relação ao ano anterior. A Caixa Geral de Depósitos aumentou os seus lucros em relação a 2020 em 19%, ou seja, tanto o banco cooperativo (CA) como o banco público(CGD) certamente, por deficiente regulação, em tempos de Pandemia, Seca e Guerra conseguem aumentos de lucros brutais á custa de juros altos e muitas comissões.
Finalmente, pensaram os agricultures optimistas, vem aí uma medida que vem atenuar os efeitos desta enxurrada de alta de preços que está a asfixiar e a criar enormes dificuldades de tesouraria ás micro, pequenas e médias empresas agrícolas, estamos a falar da Lei nº 10-A/2022 de 28 de abril. Esta lei isenta o imposto sobre o valor arcescentado (IVA) adubos,fertilizantes,correctivos de solos e outro pordutos para alimentação de gado,aves e outros animais quando utilizados em atividades de produção agricola.
1º Tem direito á isençao do IVA se estiver coletado nas finanças com um CAE agricola,
muitos pequenos da Agricultura Familiar e de subsistencia ficam de fora.
3º Os agricultores que estão coletados sempre tiveram direito ao reembolso do IVA, ou seja, a montanha pariu mais um rato, mais uma medida tão minimalista que não chega ao terreno.
4º Deveriam implementar uma linha de crédito com uma maturidade de longo prazo, com juros bonificados, com aval do Banco Português de Fomento, tendo em vista superar dificuldades de tesouraria, de fundo de maneio e repor o potencial produtivo dos Agricultores
De acordo com os censos agricolas promovidos pelo INE, nos ultimos 10 anos registaram-se menos 15.500 explorações. Nós não queremos parar faça chuva ou faça sol!
Mesquita Milheiro, Engenheiro, Empresário Agrícola e Presidente da Associação Distrital de Agricultores de Castelo Branco
Fonte: ADACB