Governo vai adequar IRS de proprietários a ciclo de produção florestal

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 –  22-04-2014

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Governo vai adequar IRS de proprietários a ciclo de produção florestal

A ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, disse ontem em Coimbra que o Governo está a trabalhar para adequar o IRS (Imposto sobre o Rendimentos de Pessoas Singulares) aos longos ciclos produtivos da floresta.

"Estamos a trabalhar para adequar a fiscalidade àquilo que são os ciclos produtivos muito longos da floresta", no sentido de permitir "amortizações em 25 anos" em sede de IRS, à semelhança daquilo que já sucede em relação ao IRC (Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Colectivas), afirmou a ministra.

"Agora já é possível abater investimentos" na floresta em sede de IRC, sublinhou Assunção Cristas, adiantando que o Governo está a "tentar fazer algo simétrico para o IRS, até porque a propriedade florestal em Portugal é de pequenos proprietários que, muitas vezes, nem sequer têm uma empresa", são proprietários individuais que têm na floresta "um complemento de rendimento".

Assunção Cristas falava ontem, ao final da tarde, em Coimbra, no Pavilhão Centro de Portugal, na conferência "A floresta em Portugal", promovida pelo jornal Correio da Manhã, em parceria com o BPI e com o Ministério da Agricultura e do Mar.

Instada pelos jornalistas, à margem da conferência, a ministra escusou-se a adiantar aspetos sobre o preconizado "abatimento de investimentos" na floresta, em sede de IRS, argumentando tratar-se de um projeto que ainda está em estudo e que envolve diversos aspetos técnicos.

Além da criação de "mecanismos do ponto de vista fiscal", o Governo também está a promover a agregação de propriedades florestais, no sentido de fazer com que a sua "gestão seja conjunta" e para que "haja uma maior escala nas intervenções", disse a ministra, salientando que, para isso, a atribuição de fundos comunitários favorecerá os projetos que agreguem propriedades e/ou proprietários.

As medidas visam valorizar a propriedade florestal e fazer com que os seus proprietários "recebam o retorno" dos investimentos para "poderem gerar meios para cuidarem das suas parcelas", sustentou Assunção Cristas.

Além da ministra da Agricultura, participaram na conferência a professora da Universidade de Coimbra Helena Freitas, o director-geral da CELPA (Associação Nacional da Indústria Papeleira), Armando Goes, o presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, José Brito, a administradora do banco BPI Maria Celeste Hagatong, e o director de planeamento e desenvolvimento da Altri, grupo que se dedica à produção de pasta de papel.

Fonte:  Lusa

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