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– 10-07-2014 |
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Nova PAC retira "teia burocrática" de cima dos pequenos agricultores
A nova Política Agrícola Comum (PAC) vai "simplificar" os apoios aos pequenos agricultores e retirar a "teia burocrática" que estes enfrentavam, destacou ontem o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva. "Houve um grande esforço de simplificação de tudo o que está ligado aos pequenos agricultores, no âmbito do 1.º pilar da PAC, que tem a ver com as ajudas directas e que entra em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2015", disse. Segundo o governante, o objectivo é "retirar de cima dos pequenos agricultores a teia burocrática grande" que enfrentavam e "simplificar todos os pagamentos e apoios", entre outras vertentes. "E dá-se também fôlego às iniciativas LEADER, que têm caráter local, acabando por estar relacionadas com as explorações agrícolas", acrescentou. O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural falava à agência Lusa em Évora, depois de participar no seminário "Agricultura Familiar e Sustentabilidade dos Territórios Rurais", na universidade local. Alertando tratar-se de um conceito vasto, Francisco Gomes da Silva afirmou que "a agricultura familiar não se esgota na pequena agricultura", pois, abrange, igualmente, "grandes explorações". "Hoje em dia, quase toda a agricultura portuguesa é agricultura familiar", embora o país tenha uma grande diversidade de explorações agrícolas, e a nova PAC pretende simplificar" a vida de "todos os agricultores", sublinhou. "Houve uma preocupação grande, não só dentro da PAC, mas também no Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, para adequar os instrumentos e subir os níveis de apoio", por forma a mostrar que "a agricultura é importante para o país e que não podemos descuidá-la", disse. O seminário em Évora inseriu-se nas comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), decretado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Segundo a FAO, a agricultura familiar inclui todas as actividades agrícolas de base familiar (operadas por uma família e predominantemente dependente de mão-de-obra familiar) e está ligada a diversas áreas do desenvolvimento rural. O secretário de Estado afirmou que um dos grandes desafios deste ano internacional passa por "ficar a conhecer melhor" o que é a agricultura familiar em Portugal, para melhor direccionar os instrumentos de política pública para o sector. O seminário na cidade alentejana foi da responsabilidade da Associação Portuguesa de Economia Agrária, Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais, Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional, Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo, Federação Minha Terra e da Animar. Fonte: Lusa
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