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 –  03-09-2014

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UE: Ministros da agricultura reúnem-se para debater o embargo russo às importações de produtos agrícolas da UE

Os Ministros da agricultura da UE reúnem-se na próxima sexta-feira em Bruxelas, 5 de Setembro, em sessão extraordinária do Conselho de Agricultura e Pescas, para avaliar o impacto e as consequências da proibição das importações de produtos agrícola da UE imposta pela Rússia. Esta reunião será presidida pelo Sr. Maurizio MARTINA, ministro das políticas agrícolas, alimentares e florestais de Itália.

Nos termos do Decreto Presidencial n º 560, de 06 de Agosto de 2014 sobre a aplicação de determinadas medidas económicas especiais para garantir a sua segurança, a Federação da Rússia proibiu importações, por um período de um ano, de uma série de produtos agrícolas, matérias primas e géneros alimentares dos Estados Unidos, de países da UE, do Canadá, da Austrália e do do Reino da Noruega, em resposta às sanções impostas por causa da situação na Ucrânia. A lista dos produtos banidos foi ligeiramente modificada a 20 de Agosto. Os produtos afectados são: carne, peixe e marisco, leite e produtos lácteos, frutas e vegetais, salsichas e géneros alimentícios ou produtos acabados. A 15 Agosto de 2014, em reunião extraordinária, o Conselho dos Negócios Estrangeiros discutiu a situação na Ucrânia e lamentou o anúncio feito pela Federação Russa, as medições sobre as importações de determinados produtos agrícolas originários da UE. Também confirmou a realização da reunião extraordinária do Conselho "Agricultura e Pescas" para avaliar o impacto dessas medidas e determinar a resposta que é necessário.

A Comissão convocou várias reuniões do Comité de Gestão para discutir a situação do mercado para os produtos abrangidos pela proibição russa. À luz das discussões ocorridas, a Comissão decidiu, em 18 de Agosto implementar medidas de emergência da Política Agrícola Comum (PAC) para reduzir a oferta global de certos frutos e produtos hortícolas perecíveis no mercado europeu (retiradas do mercado, compensação pela não-colheita e colheita verde).

Estas medidas serão aplicadas até o final de Novembro e terão um orçamento previsto de 125 milhões de euros (os produtos em causa são: tomate, cenouras, couves, pimentão, couve-flor, pepinos e pepininhos, cogumelos, maçãs, pêras, morangos, uvas de mesa e kiwis). As medidas de apoio de emergência aos pêssegos e nectarinas tinham já sido anunciadas anteriormente em 11 de Agosto (29,7 milhões de euros pela retirada e € 3 milhões para a promoção). As medidas de apoio ao mercado de emergência para certos produtos lácteos também foram decididos.

O embargo da Rússia às importações também tem impactos sobre os produtos da pesca, em particular indústrias de pelágicos (Países Bálticos, UK). A Comissão disse que estava em contacto com os Estados membros sobre como responder à indisponibilidade temporária deste mercado.

O debate do Conselho será realizado com base numa série de perguntas preparadas pela Presidência e focam-se sobre os produtos afectados pelo embargo nos Estados-Membros e as medidas já tomadas para mitigar os efeitos negativos da proibição a nível nacional ou europeu.

Fonte:  Conselho UE

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