A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) garantiu hoje confiar que os agricultores portugueses cumprem a legislação relativa aos pesticidas e pediu às autoridades que assegurem que a fruta nacional é saudável, recusando o alarmismo.
Maçãs e peras cultivadas em Portugal estão entre as frutas com maior quantidade de pesticidas perigosos, segundo uma análise a fruta fresca europeia relativamente a 2019, da responsabilidade da rede de organizações não governamentais “PAN Europa”.
Em resposta à Lusa, a CAP vincou que “confia que os agricultores portugueses cumprem a legislação em vigor”, ressalvando que não leu o estudo, que disse ser apresentado por uma organização “assumidamente anti-pesticidas”.
A confederação sublinhou que a regulamentação europeia, nesta matéria, “é bastante completa e consistente”, de modo a que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade.
Por outro lado, destacou que as práticas de proteção das culturas “nada têm a ver” com as de há 20 ou 30 anos, acrescentando que muitos dos produtos referenciados no estudo já não existem no mercado.
“Acresce ainda que, além do cumprimento da legislação, não temos notícia de que as autoridades de fiscalização da segurança alimentar, que são várias, tenham detetado casos de incumprimento das regras em vigor”, referiu.
Neste sentido, lembrou que os agricultores, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), são fiscalizados e “fortemente penalizados”, quando, em resultado das ações de controlo, são identificados produtos ou níveis de resíduos que não são autorizados.
A CAP pediu assim às autoridades portuguesas que assegurem aos consumidores que a fruta nacional é saudável e que não representa um perigo para a saúde pública.
“Não precisamos de alarme, precisamos de verdade. E se as autoridades não confirmarem as alegações do estudo, há que agir contra quem produz desinformação, sensacionalismo e desconfiança”, concluiu a confederação presidida por Eduardo Oliveira e Sousa.
Na quarta-feira, o Governo considerou que o estudo da PAN apresenta uma “mensagem alarmista”, ao abranger um conjunto limitado de produtos, sem referência aos limites máximos, precisando que, em 2020, 93,6% das amostras nacionais estavam em conformidade.
O ministério liderado por Maria do Céu Antunes disse à Lusa que o estudo aborda a presença de resíduos num “conjunto limitado” de produtos, nomeadamente o kiwi, cereja, maçã, pera, pêssego, aipo, pepino, espinafre e alface, “sem, no entanto, referir a que níveis são encontrados estes resíduos ou fazer qualquer menção ao cumprimento dos limites máximos de resíduos estabelecidos comunitariamente”.
O executivo destacou que, em 2020, 93,6% das amostras em Portugal estavam em conformidade legal, 46,5% sem resíduos detetáveis e 47,6% com resíduos inferiores aos limites máximos de resíduos.
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) já tinha defendido que a presença de resíduos de pesticidas nos produtos agrícolas, sem níveis que constituam risco, não é um motivo de alarme.
A Pesticide Action Network (PAN), fundada em 1982, é uma rede de mais de 600 organizações não governamentais, instituições e pessoas de mais de 60 países que procura minimizar os efeitos negativos dos pesticidas perigosos, e substituí-los por alternativas ecologicamente corretas e socialmente justas. A PAN Europa foi criada em 1987 e reúne 38 organizações de consumidores, de saúde pública e ambientais, entre outras.
Segundo o estudo, as maçãs e peras portuguesas estão no segundo lugar do ‘ranking’ da maior proporção de frutas contaminadas em 2019. Em 85% das peras portuguesas testadas e em 58% de todas as maçãs testadas foi encontrada contaminação por pesticidas perigosos.
A nível da União Europeia, de acordo com o estudo, as taxas de contaminação tanto para maçãs como para peras mais do que duplicaram entre 2011 e 2019.
Maçãs e peras portuguesas entre as frutas mais pesticidas – estudo europeu
Estudo sobre pesticidas alarmista e Portugal tem 93,6% das amostras em conformidade – Governo