O Ministério da Agricultura assinou hoje, em Santarém, os contratos para o financiamento, em cerca de 8,5 milhões de euros, dos primeiros projetos, no âmbito do PRR, que visam a transferência de tecnologia e de conhecimento para a agricultura.
Numa cerimónia que se realizou no grande auditório do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, 11 consórcios de todo o país, envolvendo instituições do ensino superior, centros tecnológicos, organizações e produtores, assinaram os contratos que visam a mitigação e a adaptação às alterações climáticas, recorrendo a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse, no final da cerimónia, que o objetivo é que os projetos, com prazos de execução até setembro de 2025, se concretizem “de uma forma acelerada”, por existirem outros recursos, nomeadamente no âmbito do Portugal 2030 e do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC), que “vão, depois, ajudar os agricultores a implementar nas explorações”.
Segundo a ministra, entre os objetivos está o contribuir para aumentar os rendimentos aos agricultores em 15%, conseguir mais 20% de adesão à dieta mediterrânica, para alimentar as populações de forma saudável e valorizar os produtos endógenos, e aumentar, em pelo menos 60%, os apoios para a inovação e o desenvolvimento na agricultura.
Classificando estas como “metas ambiciosas”, Maria do Céu Antunes sublinhou que elas só serão atingidas com recurso, simultaneamente, aos 93 milhões de euros do PRR, às verbas previstas no plano estratégico da PAC e do Portugal 2030, aliados ao que se poderá “ir buscar diretamente a Bruxelas”.
Para a ministra, é “essencial as explorações investirem na inovação dos processos que melhorem as técnicas de produção” e apontou como exemplos o recurso a sementes com maior rendimento, a conservação de solos ou a rega mais eficiente, fatores que, disse, permitirão atingir a meta de aumentar a produção nacional de cereais de 18% para 38%.
Maria do Céu Antunes afirmou que, dos 93 milhões de euros do PRR, a parte destinada à rede inovação permitirá a requalificação de 24 polos de inovação em todo o país, entre os quais a Estação Zootécnica Nacional, situada no Vale de Santarém.
Além dos contratos hoje assinados, numa cerimónia que se inseriu na 58.ª Feira Nacional da Agricultura, que decorre até domingo em Santarém, a ministra afirmou que os 45 milhões de euros destinados a projetos de investigação e inovação incluem o investimento de 12 milhões de euros na criação de um portal único para todos os pedidos e candidaturas dos agricultores serem tratados “de forma expedita, rápida”.
Na sessão de abertura do evento, o presidente do CNEMA e da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) pediu à ministra que atenda às necessidades do setor em três áreas, nomeadamente, na dotação de instrumentos como acesso à rede 5G, no acesso a recursos, colocando a água no “topo das prioridades”, e na concessão de incentivos, exemplificando com a abordagem “mais agressiva” dos espanhóis no que toca a descontos no preço dos combustíveis.
Eduardo Oliveira e Sousa alertou que os custos de produção estão “a ficar fora de controlo”, fazendo com que vários agricultores admitam ir à falência ainda este ano.
“E no momento que nós vivemos, com a crise alimentar a agravar-se, um agricultor a menos é um produtor de alimentos a menos. Isto tem que fazer mexer com as consciências de quem nos governa”, disse.