Os Grupos de Acção Local (GAL) da Região Centro* reunidos esta semana em Águeda assumiram uma tomada de posição conjunta no sentido de manifestarem, em especial junto da CCDR-Centro, a sua preocupação com a implementação do CENTRO2020 nos territórios rurais, nomeadamente, pelos atrasos transversais que ocorrem em diversas medidas integradas no instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária, em particular no encerramento do SI2E – Sistema de Incentivo ao Emprego e Empreendedorismo e na implementação do +CO3SO Emprego, nas suas componentes Interior e Inovação Social.
O atraso na análise e pagamento por parte da Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Centro2020 tem criado fortes constrangimentos nas dinâmicas económicas locais, essencialmente, para os beneficiários destes sistemas de incentivos que são, na sua maioria, micro e pequenas empresas dos territórios rurais. Também as próprias organizações que representam as parcerias locais dos GAL têm sido penalizadas com a demora processual no que se refere à implementação de projectos integrados nas respectivas estratégias de desenvolvimento local, tanto do ponto de vista financeiro, como da sua imagem nos territórios onde intervêm, nalguns casos há mais de 30 anos. Em ambas as situações estão em causa a sustentabilidade dos agentes e organizações.
A representante do GAL DUECEIRA e presidente da Federação Minha Terra, “tem a expectativa que a maioria destas situações possam ser ultrapassadas numa reunião que se perspectiva para breve com a CCDR-Centro, pois embora, regra geral, estes sejam pequenos projectos, que, individualmente, contribuem pouco para fazer crescer os valores da execução financeira do CENTRO2020, também devem merecer a atenção da respectiva Autoridade de Gestão”, acrescenta ainda “são os GAL que estão nos territórios a dar a cara pelo Si2E e pelo +CO3SO Emprego e ficam mal na fotografia quando não têm respostas para dar aos beneficiários, pois também não as conseguem obter da CCDR-Centro”.
Os elementos da direcção ADICES, GAL anfitrião desta reunião, Ricardo Marques (presidente da Câmara Municipal de Mortágua) e Leonel Gouveia (presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão) reiteraram a importância da articulação entre os GAL e manifestaram preocupação com as perspectivas de trabalho no próximo período de programação de fundos comunitários (2021-2027).
No sentido de reforçar este trabalho em rede com vista à preparação do Portugal 2030, os GAL assumiram o reforço das parcerias de proximidade, consubstanciadas no instrumento DLBC e na capacidade que os GAL têm demonstrado para articular diferentes instrumentos de financiamento, no quadro das respectivas Estratégias de Desenvolvimento Local vocacionadas para o apoio às dinâmicas sociais e económicas locais, promoção e animação territorial, valorização dos recursos endógenos, formação e capacitação dos agentes dos territórios, assim como das agendas emergentes a nível local (digitalização, energia).
* ADAE, ADD, ADDLAP, ADELO, ADERES, ADIBER, ADICES, ADIRN, ADRACES, ADRIMAG, ADRUSE, AIDA- Aveiro Norte, AIDA – Aveiro Sul, COIMBRA + FUTURO, DUECEIRA, LEADER BAIXO OESTE, LEADER ALTO OESTE, PINHAIS DO ZÊZERE, PINHAL MAIOR, PRÓ-RAIA, RAIA HISTÓRICA, RUDE, TAGUS, e TERRAS DE SICÓ
** LEADER – Ligação Entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural