A guerra de agressão não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia tem consequências desastrosas para o povo ucraniano e também para a população de todo o mundo. A UE está plenamente empenhada em trabalhar com os seus parceiros mundiais para fazer face às piores consequências para a segurança alimentar, tendo tomado medidas rápidas e abrangentes. Neste contexto, o Conselho aprovou conclusões sobre a resposta da Equipa Europa à insegurança alimentar mundial.
Nas suas conclusões, o Conselho manifesta a sua profunda preocupação pelo facto de as populações vulneráveis estarem a enfrentar níveis de insegurança alimentar sem precedentes . A guerra de agressão injustificada, não provocada e ilegal da Rússia contra a Ucrânia agravou drasticamente a crise da segurança alimentar. Tropas russas bombardeiam e ocupam terras aráveis da Ucrânia, destruindo explorações agrícolas, instalações de armazenamento e transformação de alimentos, equipamento e infraestruturas de transporte. Bloqueiam os portos da Ucrânia, impedindo a exportação de milhões de toneladas de cereais para os mercados mundiais.
A UE e os seus Estados-Membros permanecem solidários com os países parceiros mais afetados e reforçarão o seu apoio enquanto interveniente mundial reativo, responsável e fiável.
Neste espírito, o Conselho apela a uma resposta da Equipa Europa à insegurança alimentar mundial que inclua quatro vertentes de ação:
solidariedade por meio da ajuda de emergência e do apoio à comportabilidade dos preços
promoção da produção sustentável, da resiliência e da transformação dos sistemas alimentares
facilitação do comércio, ajudando a Ucrânia a exportar produtos agrícolas por rotas diferentes e apoiar o comércio mundial
multilateralismo efetivo e forte apoio ao papel central do Grupo da ONU de Resposta à Crise Mundial para coordenar os esforços mundiais
As exportações russas de alimentos para os mercados mundiais não são objeto de quaisquer sanções. As sanções da UE não proíbem a importação e o transporte de produtos agrícolas russos, o pagamento dessas exportações russas ou o fornecimento de sementes por países terceiros — visam apenas as pessoas e entidades objeto de sanções. As sanções foram especificamente concebidas de modo a não visarem os alimentos e os produtos agrícolas e, sempre que pertinente, as proibições setoriais incluem exceções específicas para esses produtos. As sanções da UE não se aplicam a países terceiros nem a operadores não-UE em países terceiros.
- Resposta da Equipa Europa à insegurança alimentar mundial
- Conclusões do Conselho, 30-31 de maio de 2022
- Segurança alimentar e comportabilidade dos preços dos alimentos (informações gerais)
Artigo publicado originalmente em Conselho Europeu.