A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defendeu hoje que as fiscalizações a realizar durante a situação de contingência em vigor até sexta-feira devem “respeitar a lei”, depois de ter recebido “inúmeras denúncias” de fiscalização abusiva”.
“A CAP tem recebido, de todo o país, inúmeras denúncias de situações de fiscalização abusiva que tem determinado a suspensão de atividades agrícolas de colheita sem qualquer fundamento legal. Estamos todos unidos no mesmo objetivo – que Portugal não tenha fogos – mas tem que haver bom senso na forma como a fiscalização da atividade agrícola é feita”, refere a confederação em comunicado hoje divulgado.
A CAP apontou que concorda com o despacho conjunto dos ministros da Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e da Alimentação e que declarou a situação de contingência devido ao elevado risco de incêndio no território português, mas alertou que a agricultura, “porque segue o ciclo da natureza, não pode parar”.
Para a CAP, a fiscalização “tem de respeitar o despacho em vigor” e “as autoridades não podem, por abusos de interpretação ou de forma casuística, impor paragens sem sentido durante dias a fio”.
Portugal esteve entre dia 08 e domingo em situação de alerta devido ao risco de incêndio rural, tendo passado para contingência na segunda-feira, uma situação que se vai manter até às 23:59 horas de sexta-feira, mas que poderá ser prolongada caso seja necessário.
A declaração da situação de contingência foi decidida devido às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para o agravamento do risco de incêndio, com temperaturas que podem ultrapassar os 45º em algumas partes do país, segundo disse, no sábado, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.
A situação de contingência, que corresponde ao segundo nível de resposta previsto na Lei de Bases da Proteção Civil, é declarado quando, face à ocorrência ou iminência de acidente grave ou catástrofe, é reconhecida a necessidade de adotar medidas preventivas e ou medidas especiais de reação não mobilizáveis no âmbito municipal.
Devido à situação de risco, Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e a Comissão europeia mobilizou, no domingo, dois aviões espanhóis para combater os incêndios no território português.
Os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragança, Guarda, Castelo Branco e Portalegre estão desde as 09:00 de hoje sob aviso vermelho, o mais grave, devido ao tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O aviso vermelho, emitido pelo IPMA, devido à persistência de valores extremamente elevados da temperatura máxima, vai estar em vigor até às 18:00 de quarta-feira, passando depois a laranja.
De acordo com o IPMA, o aviso vermelho corresponde a “uma situação meteorológica de risco extremo”.
Face às previsões, quase todo o território de Portugal continental apresenta hoje um perigo máximo e muito elevado de incêndio rural.