Diagnóstico do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR) mostra um país com propriedade rural fragmentada e imobilismo na gestão dos terrenos rurais
Em Portugal, a principal causa para a mudança de propriedade dos terrenos rurais é a morte. Há uma predominância da transferência hereditária de propriedade (51,1%) quando se olha para a forma como os prédios rústicos mudam de mãos. Esta é uma das conclusões do levantamento feito pelo Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR), publicadas esta semana, num relatório preliminar.
“Este é um convite ao imobilismo e à não gestão das propriedades”, aponta o coordenador do grupo de trabalho, Rui Gonçalves, em declarações ao PÚBLICO. A esse problema soma-se outro, o das heranças indivisas, mas também outros velhos conhecidos do ordenamento do território português, como a fragmentação das propriedades a Norte do rio Tejo. Estas questões fazem com que as sucessivamente anunciadas reformas da floresta percam eficácia.
“Este relatório permitiu-nos ver de uma forma muito clara que estamos na presença de uma situação muito complexa”, comenta Rui Gonçalves, que é também o presidente da Florestgal (a empresa pública de gestão florestal), mas que foi nomeado para o GTPR antes de assumir essas funções. “Há um conjunto de problemas graves na gestão do território em Portugal, não só nos prédios rústicos”, diz.
Uma situação “explosiva”
Em todo o país, 30% das propriedades são de herança indivisa, um dado que surpreendeu o responsável que era Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas quando foi aprovada a criação das Zonas de Intervenção Florestal. Em 11,5 milhões de terrenos analisados, 3,4 milhões encontram-se nessa situação de herança indivisa.
Quais são as consequências deste número? “Congelamento”, sintetiza o coordenador do grupo. E prossegue: “havendo uma herança indivisa é muito difícil gerir a propriedade”. Isto porque as decisões terão que ser tomadas entre os vários herdeiros por comum acordo e “mesmo que indiquem um gestor, este tem poderes muito reduzidos. Tudo o que pode fazer é manter e pouco mais”. O grupo de trabalho fala num efeito “nefasto”, “não apenas porque o seu destino, ainda que adiado, é a partilha, mas também devido às acrescidas dificuldades de gestão dos bens nessa situação”, lê-se no relatório elaborado em Fevereiro, mas só agora publicado pelo governo.
Rui Gonçalves considera mesmo que esta situação tem um “carácter explosivo”. “Não fazendo nada para a resolver [esta situação], multiplica-se de geração para geração” e será progressivamente mais complexo juntar cada vez […]