O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) está disponível para apoiar autarquias, organizações de produtores florestais e proprietários em ações de venda de madeira ardida resultante dos incêndios, disse hoje o seu presidente.
“Há aqui uma outra circunstância que foi também decidida (…) que tem a ver com o facto de haver a disponibilidade do Instituto para apoiar as autarquias, as organizações de produtores florestais e os próprios proprietários na realização das ações de venda de madeira”, afirmou Nuno Banza.
O responsável do ICNF falava aos jornalistas em Pombal, numa reunião onde estiveram o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, e autarcas de municípios das regiões Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, além de Oliveira de Azeméis (região Norte), cujos concelhos foram afetados este ano por incêndios onde arderam mais de 500 hectares. Participaram, igualmente, autarcas de outros concelhos da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria.
Nuno Banza salientou que, “tendo presente a necessidade de garantir que as perdas pelo incêndio, no caso do valor do material lenhoso, não sejam desfasadas”, o Estado, através do ICNF, vai disponibilizar “o apoio para a organização dos lotes de venda de madeira ardida e para a organização das hastas públicas, para vender essa madeira, no caso de haver interesse”.
“A medida, o que traz de novo, é o facto de, se houver uma circunstância em que os valores sejam abaixo daquilo que é o valor comercial da madeira, o Estado comprar essa madeira e o destino mais provável é que ela venha a ser incorporada no solo como um recurso de material que vem criar melhores condições para que o solo possa regenerar de uma forma mais rápida”, esclareceu.
Segundo Nuno Banza, é uma medida que esteve prevista no passado, mas nunca foi aplicada, “porque, verdadeiramente, não foi necessária”, ou seja, “o valor da madeira ardida das árvores que foram vendidas garantiu sempre o retorno de um valor que era comercial”.
Reconhecendo haver preocupação dos proprietários “em que haja uma depreciação tal do valor que haja uma perda superior àquilo que é o valor comercial”, Nuno Banza garantiu que, “no caso de isso acontecer”, o ICNF avança para a aquisição da madeira e a sua integração no solo.
Além desta iniciativa, Nuno Banza destacou “uma dimensão muito imediata que tem a ver com a estabilização de emergência”, já iniciada numa parte dos territórios afetados pelos fogos, alertando ser necessário tomar “medidas antes de começar a chover”, sobretudo em termos de estabilização das linhas de água ou de taludes, “para evitar que as consequências dos incêndios sejam ainda mais graves”.
De acordo com o presidente do ICNF, um relatório de estabilização de emergência “vai ser publicado no imediato”, para “identificar aquilo que são as medidas necessárias a serem feitas”, sendo que algumas são executadas pelo ICNF, Agência Portuguesa do Ambiente e autarquias, e outras objeto de contratação.
O presidente do ICNF referiu que, decorrente de uma alteração legislativa, “é possível elaborar contratos-programa de curto, médio prazo, para que, em conjunto com as autarquias e em conjunto com as organizações de produtores florestais, sejam tomadas no terreno medidas, no imediato ou no curto prazo, que prevejam a preparação do território, retirando madeiras queimadas e retirando árvores em perigo”.
Nuno Banza adiantou que esta medida “não tem ainda uma dotação definida”, observando que “vai resultar do levantamento das necessidades que estão identificadas”, devendo o financiamento ser do Fundo Ambiental.
“A esta medida, há de somar-se uma medida que já é mais conhecida, que tem a ver com o apoio do PDR [Programa de Desenvolvimento Rural] para os territórios ardidos, que nós queremos que tenha intervenção depois de conseguirmos ter esta intervenção num prazo mais curto”, acrescentou.
Albergaria-a-Velha, Alvaiázere, Castanheira de Pera, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Belmonte, Marinha Grande, Covilhã, Pedrógão Grande, Estarreja, Porto de Mós, Ferreira do Zêzere, Fundão, Guarda, Leiria, Oliveira de Azeméis, Ourém, Pinhel, Pombal e Seia foram os municípios representados na reunião.