O Governo da Colômbia confirmou hoje que apresentará um projeto de reforma agrária para “levar a igualdade no acesso à terra” e pagar uma “dívida histórica”, mas também pediu aos cidadãos que “respeitem a propriedade” privada.
Num comunicado, a Presidência da República colombiana alertou que “aqueles que querem promover invasões atrapalham a gestão do Governo e poderão ser investigados pelas autoridades” colombianas.
“Como Governo, estamos dispostos a liquidar a dívida histórica que existe na Colômbia com aqueles que querem ter acesso à terra, através do diálogo, mas não da violência, neste processo de democratização da propriedade”, acrescentou a informação.
Segundo as autoridades colombianas, as pessoas “que promovem esse tipo de atos [de violência] afastam-se” dos objetivos traçados para os próximos quatro anos de Governo.
A nota também sublinhou que, na perceção do Governo, as propriedades que estão em mãos da Sociedade de Bens Especiais (SAE – entidade de economia mista com ligações ao Governo colombiano) irão para os colombianos mais vulneráveis e aqueles que vivem em áreas de alto risco.
Entretanto, “tudo isso implica num processo que deverá ser administrado”, pois deve ser feita uma análise para a entrega destes imóveis no âmbito numa política de equidade e democratização.
A reforma agrária é uma das grandes promessas do Presidente colombiano, Gustavo Petro, que chegou ao poder em 07 de agosto. Petro declarou durante a sua campanha eleitoral que pretende enfrentar o problema das terras no país, nomeadamente modernizando o campo e democratizando o acesso a todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
Por enquanto, Petro apresentou apenas dois dos seus grandes projetos ao Congresso, a reforma tributária e a nova política de paz, e não deu mais detalhes sobre as outras apostas ambiciosas, incluindo a reforma agrária, nem seu conteúdo nem sua data de apresentação.