O Banco de Terras acolherá os terrenos sem dono conhecido, assim como as propriedades rústicas do domínio privado do Estado e dos institutos públicos que se revelem disponíveis para arrendamento e venda.
A propriedade rústica em Portugal tem constrangimentos crónicos que urgem ser enfrentados. A comunhão de direitos, os processos de inventário, os processos de fragmentação e os fatores que promovem a concentração desse tipo de propriedade, estando diagnosticados, precisam de ser resolvidos.
Por isso, já está em curso a aceleração do processo de execução do sistema de informação cadastral simplificado da propriedade rústica, instrumento fundamental que nos revelará, finalmente, entre outros aspetos, a quantidade – que muitos estimam ser substancial – de terrenos que irão ficar classificados como “sem dono conhecido”.
Aponta-se que esse número irá ultrapassar um milhão de hectares de terra, a esmagadora maioria deles a norte do rio Tejo, onde o micro e o minifúndio predominam.
Terrenos abandonados sem dono conhecido aumentam o risco de incêndio rural, impedem a sua compra e venda e […]