O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) alerta que, se não chover nos próximos meses, terão de ser tomadas medidas “mais difíceis”, apesar de o sul do país ter poupado este verão 8% no consumo de água.
Em março, os municípios algarvios aprovaram um conjunto de medidas de combate à seca na região, como o encerramento de algumas piscinas públicas no verão, a limitação das regas em espaços verdes ou a sua reconversão com espécies que necessitem de menos água.
“O balanço [das medidas de luta contra a seca] é positivo. Mas a situação não é positiva. É cada vez mais preocupante”, disse António Miguel Pina à agência Lusa.
O presidente da AMAL avisou que, se continuar a não chover até ao fim do ano, terão de ser tomadas “medidas mais difíceis”, como reduzir “uma parte ou a totalidade” do acesso da agricultura à água disponível ou “refrear” o consumo público através de um “aumento significativo” do tarifário.
António Miguel Pina, que também é presidente da Câmara de Olhão, estimou em 8% a redução do consumo de água conseguida com as medidas que a AMAL tomou este verão, em comparação a 2019, assim como com uma “maior consciencialização” da população para o problema da escassez de água.
Os 16 presidentes de câmara do Algarve decidiram em julho passado o encerramento das piscinas municipais públicas durante o mês de agosto, medida que foi prolongada até final de setembro, com exceção das piscinas abertas nos territórios mais do interior.
O Conselho Intermunicipal aprovou ainda, na mesma altura, o encerramento das fontes ornamentais, a redução dos dias de rega e a paragem da rega dos espaços verdes públicos relvados com reconversão por espécies autóctones e com necessidades menores de disponibilidade hídrica.
De acordo com dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), as barragens algarvias têm atualmente apenas 90 hectómetros cúbicos (milhões de metros cúbicos) de água em reserva, quando o consumo anual público (urbano) é de 72, subindo para 110 se for acrescentado o consumo das unidades agrícolas.
“Isto significa que se não chover mais do que no ano passado não haverá água para continuar a servir os dois tipos de consumo”, referiu o autarca, que na semana passada presidiu a uma reunião da AMAL em que foi feito um ponto da situação sobre a questão com a presença de vários técnicos do setor.
No encontro foi decidido esperar até ao fim do ano, o que coincide com os primeiros três meses de início do ano hidrológico (a época das chuvas, que começa em 01 de outubro), para que de seguida, em janeiro, os responsáveis autárquicos algarvios voltem a avaliar a situação.
“Nessa altura, se não chover mais do que no ano passado […] teremos, talvez, de tomar medidas mais difíceis, como reduzir em parte ou na totalidade o acesso a essa água por parte da agricultura”, disse o presidente da AMAL.
Outra medida que “pode” ser tomada é, “eventualmente, refrear o consumo público através de um aumento” das tarifas da água, como tinha sido sugerido em agosto pelo Governo.
O executivo anunciou, na altura, que, para fazer face à situação de seca, iria recomendar o aumento da tarifa da água para os maiores consumidores (a partir de 15 m3) em 43 concelhos em situação mais crítica, entre eles três do Algarve (Lagos, Vila do Bispo e Aljezur).
O Governo também sugeriu aos municípios que aplicassem “medidas de suspensão temporária dos usos não essenciais de água da rede”, designadamente lavagem de ruas, logradouros e contentores, rega de jardins e espaços verdes, novos enchimentos de piscinas, fontes decorativas e atividades com grande consumo de água, entre outras medidas.
O aumento da tarifa, segundo o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, deve dirigir-se a consumidores de mais de 15 metros cúbicos de água, sendo que o consumo médio de uma família é de cerca de 10 metros cúbicos.
Na ocasião, Duarte Cordeiro explicou que o aumento da tarifa se destina aos 43 municípios com menos água, adiantando que “nada impede que outros” concelhos o façam.
António Miguel Pina concluiu que estas medidas vão estar “em cima da mesa” na reunião que a AMAL irá realizar em janeiro e, “até essa altura, os municípios algarvios irão manter medidas de poupança de água e esperar que a natureza seja favorável”.