Os pequenos agricultores, aquicultores e os pescadores, que utilizem gasóleo colorido e marcado, vão ter direito a uma majoração dos subsídios de 0,06 euros por litro sobre a taxa reduzida, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2023.
“os pequenos agricultores, os detentores do estatuto da agricultura familiar, os pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira, que utilizem gasóleo colorido e marcado, com um consumo anual até 2.000 litros, têm direito a uma majoração dos subsídios, a conceder pelas áreas governativas da agricultura e da alimentação”, lê-se no diploma, que foi hoje entregue pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, na Assembleia da República.
Em causa está uma majoração de 0,06 euros por litro sobre a taxa reduzida aplicável.