A ministra da Agricultura adiantou hoje, na Assembleia da República, que o diploma que cria o observatório de preços, anunciado em maio, será publicado esta quinta-feira.
“Amanhã [quinta-feira] será publicado o despacho conjunto dos ministérios da Agricultura e da Alimentação e da Economia e do Mar para criar o observatório de preços”, avançou Maria do Céu Antunes, em resposta aos deputados, na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas.
A governante disse que o Gabinete de Planeamento, que coordena este processo, vai disponibilizar os dados relativos à primeira fase deste projeto.
Em maio, a titular da pasta da Agricultura determinou a criação do observatório de preços “Nacional é Sustentável”.
Este observatório tem por objetivo avaliar os impactos dos preços ao nível do consumidor, garantindo “maior transparência” em toda a cadeia de valor.
Por outro lado, quer monitorizar os custos e preços ao longo de toda a cadeia agroalimentar.
A ministra referiu ainda que, no âmbito da PARCA, será criada uma subcomissão para fazer este acompanhamento.
Nesta audição regimental, a governante foi ainda questionada sobre o Estatuto da Agricultura Familiar, notando que o ministério “continua empenhado” em desenvolver e torná-lo mais atrativo.
“Vamos também continuar a trabalhar com outras áreas porque há medidas que extravasam a nossa atuação, nomeadamente com as áreas do Trabalho e da Segurança Social”, concluiu.